Medeiros: “Projeto de ACS é Cavalo de Tróia com veneno dentro”
O Vereador José Carlos Medeiros (PV), em contundente discurso na sessão desta terça feira (11/05), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, questionou a redação do Projeto de Lei nº 3146/2015, que define o piso salarial para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.
“Quero falar dos presentes de grego que o prefeito Isaac Carvalho costuma enviar para esta Casa, principalmente para os servidores municipais” – iniciou José Carlos Medeiros e continuou – “Dois assuntos me chamaram atenção aqui… No artigo segundo… diz assim: suspende-se até o mês de setembro de 2015 pagamento das gratificações de incentivo disposto no inciso 1º do artigo 3º da Lei 2171 de 11 de abril de 2013, aos servidores municipais no desempenho das funções efetivas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemia… Ora, até aqui tudo bem, porque foi uma pauta construída entre as partes, governo e sindicato…”, explicando que, no projeto, eles não garantem o ressarcimento desta gratificação a partir de setembro. Para ele, “o que garante e amarra é o projeto” e não apenas a ata do acordo firmado entre as partes.
O segundo questionamento do vereador é quanto à redação dada ao artigo segundo do Projeto 3146/2015, tratando da suspensão que “será interrompida se a União efetuar o repasse integral preconizado no parágrafo 2º da Lei Federal 11350”. Para Medeiros “o prefeito Isaac pegou a responsabilidade dele com os agentes de endemias e transferiu para o governo! ”
“Temo que aqui esteja um cavalo de Tróia com veneno dentro” – arrematou, exortando os vereadores, que devem votar o projeto nesta terça-feira (12/05), a “avaliar melhor estas questões”.
Por Laiza Campos/Fotos: Joselito Tavares
ASCOM