Militares viram alvo na onda anti-corrupção, enquanto Temer, Renan e Maia firmam união contra MP e Judiciário

Por Jorge Serrão

Nenhuma instituição parece livre dos fluxos e impactos da onda tsunâmica de combate à corrupção no Brasil. O Procurador-Geral da Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, criou um Núcleo de Combate à Corrupção que trabalhará ligado ao Centro de Pesquisa, Análise, Desenvolvimento de Sistema e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar. O instrumento foi criado pela portaria 175 do MPM, publicada no último dia 21 de novembro. Miranda frisou que a “corrupção que assola o país e atinge várias esferas da administração pública, inclusive a administração militar, envolvendo ou não agentes públicos”.

A cúpula militar é a favor da medida, porém não fará declarações públicas que coloquem mais fogo na guerra de todos contra todos os poderes. Burocraticamente, o Núcleo do Combate à Corrupção da Justiça Militar acompanhará diligências e a análise de provas. Também poderá orientar quanto às providências cabíveis em casos de crimes contra o patrimônio público e de improbidade administrativa. São considerados crimes militares de competência do Ministério Público Militar os praticados por integrantes das Forças Armadas no exercício de suas funções, bem como aqueles praticados contra a ordem administrativa militar, o patrimônio das Forças Armadas, fraudes previdenciárias ou irregularidades em licitações.

Enquanto o “Efeito lava Jato” chega à área militar, os poderes Executivo e Legislativo firmam um claro pacto de sobrevivência contra o Judiciário e o Ministério Público. A incomum entrevista coletiva conjunta, em pleno domingão, entre o Presidente Michel Temer, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, foi o sinal da união entre aqueles que são alvos de ações anti-corrupção. Temer teve até de admitir sua “preocupação institucional” com a versão de que 74 dirigentes da Odebrecht tenham firmado delações premiadas que comprometem 130 deputados, senadores e ministros, além de 20 governadores e ex-governadores.

A nova estratégia de comunicação do Palácio do Planalto, tentando dar respostas mais rápidas a temas que afetam negativamente o governo, não teve resultado imediato. A culpa foi do Fantástico da Rede Globo. Editorialmente, o programa moeu Michel Temer no episódio da demissão, a contragosto do Presidente, de seu amigo e ministro de confiança Geddel Vieira Lima, depois de uma estúpida interferência palaciana para beneficiar o baiano em um negócio particular – a construção de um prédio luxuoso em Salvador, com mais andares que o permitido pela legislação local e pelo Instituto Histórico do Patrimônio Cultural (Iphan).

O episódio comprovou a fragilidade de Michel Temer. O Presidente da República agora é, indiretamente, investigado pela Polícia Federal. Agentes fazem a transcrição de conversas com Temer, Geddel e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) – tudo indiscretamente gravado pelo ex-ministro da Cultura, Alexandre Calero. Ao Fantástico, o “gravador” se justificou: “Eu vi algumas declarações dizendo que eu teria sido desleal. Eu acho que o servidor público tem que ser leal, mas não pode ser cúmplice. Leal, mas não cúmplice”.

Na entrevista do meio de domingo, Temer reagiu com indignação ao “grampo” feito por Calero: “Com toda franqueza, gravar clandestinamente, sempre algo desarrazoável, é indigno. Um ministro gravar o presidente da República é gravíssimo. Se gravou, eu espero que essa gravação logo venha à luz, vou exigir que venha à luz. Vocês sabem que sou cuidadoso nas palavras, jamais diria algo inadequado. Eu não estava patrocinando nenhum interesse privado, data venia”.

Se Temer ficou na defensiva, Renan Calheiros aproveitou a coletiva para se manter na ofensiva. Quase réu no STF, Renan justificou sua luta em favor do novo regramento que trata do Abuso de Autoridade: “Vamos votar essa matéria no dia 6 de dezembro. A lei vigente no Brasil foi editada em 1965, sob o governo Castelo Branco. Ela estabelece penas brandas, o que estimula o abuso de autoridade. Não é contra o abuso em algum lugar. É contra abuso em qualquer lugar. As leis têm que ser atualizadas no tempo da sociedade e não no tempo das corporações. O Brasil não pode caracterizar sua democracia pelo abuso de autoridade”.

No mesmo embalo, Renan tocou na questão dos super salários, com o cinismo tático costumeiro: “Essa é uma pauta de sempre do Congresso. Outro dia alguém me perguntou se eu não sabia da existência de super salários no Judiciário e no Ministério Público. Respondi com a maior sinceridade: “não sabia”. Eu sabia da existência no Legislativo. E os enfrento desde de 2013. Não fui criticado pelo Judiciário, mas por entidades do Judiciário que não conseguem sair dessa visão corporativa. Mas isso é um acinte. O País, com tanta desigualdade, num momento de controle de gastos, conviver com super salários?”.

Temer, Renan e Maia só faltaram jurar que firmaram um pacto para rejeitar qualquer proposta de anistia aos crimes de caixa 2. A Velhinha de Taubaté, que assistiu à entrevista inteirinha, proclamou, imediatamente: “Acredito neles, e no Negão da Chatuba fantasiado de Papai Noel”…