Por Ricardo Antunes
A meta do programa Minha Casa Minha Vida de construção de 9 mil moradias, este ano, destinadas especificamente a famílias que vivem em áreas de risco, é altamente insuficiente, na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade estima uma necessidade 278 vezes maior, a partir da sua constatação de que 2,5 milhões de moradias, abrigando 10 milhões de brasileiros, estão localizadas em áreas de risco.
Das 130 mil moradias a serem construídas para pessoas de baixa renda que o Minha Casa Minha Vida estipulou como meta este ano, 15 mil estão reservadas para situações excepcionais: como vimos, 9 mil para famílias residentes em áreas de risco, 3 mil para quem perdeu suas casas por desastres naturais este ano e as restantes 3 mil para famílias removidas de suas casas por obras federais.
Sem computar as enchentes recentes no sul causadas por temporais, que causaram 56 mortes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a CNM calcula perdas de 4.775 moradias no primeiro semestre por desastres naturais no país. Considerando-se apenas os seis meses iniciais do ano, é igualmente bastante aquém das necessidades, aponta a CNM, a meta de construção de 3 mil moradias do Minha Casa Minha Vida para quem perdeu o teto este ano.
REPOSIÇÃO
Com base em informações das prefeituras, a CNM aponta quase 108 mil moradias destruídas por enchentes e desmoronamentos no país entre 2013 e 2022. Se somadas as habitações perdidas no primeiro semestre deste ano, a necessidade de reposição, portanto, seria superior a 112,5 mil moradias desde 2013.
PREJUÍZOS VULTOSOS
Juntando as destruídas às moradias danificadas, cerca de 2,2 milhões foram afetadas por desastres, atingindo mais de 4,2 milhões de pessoas em 2.040 municípios entre 2013 e 2022, aponta a CNM. A entidade calcula em R$ 26 bilhões os prejuízos no período.
CALAMIDADE
Segundo a CNM, no período 2013/2022, nada menos do que 93% dos municípios, num total de 5.199, foram atingidos por algum desastre natural que levou ao registro de emergência ou estado de calamidade pública, especialmente por tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos.