Por meio de nota divulgada neste sábado (15), a Prefeitura Municipal de Petrolina acusa o Ministério das Cidades de estar “politizando” o programa “Minha casa, minha vida”.
No entanto, o prefeito Júlio Lossio (PSB) deixou que a Secretaria de Habitação assinasse a nota, que não cita nominalmente o ministro Bruno Araújo, que é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco.
Na última quinta-feira (13), o Ministério anunciou que a prefeitura deverá realizar uma nova seleção para a escolha dos futuros moradores do Residencial Parque São Gonçalo porque o sorteio realizado anteriormente não teria obedecido às regras exigidas pela pasta.
Veja a íntegra da nota oficial divulgada hoje (15) pela Secretaria Municipal de Habitação:
I- A Prefeitura de Petrolina vem esclarecer que nos últimos anos criou todas as condições necessárias para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade. Todos reconheceram que Petrolina se destacou no cenário nacional pela captação de habitações populares para nossa cidade.
II- Todo o procedimento de cadastro, seleção das famílias através de sorteio foram realizados dentro de critérios pré-estabelecidos, tanto é que já foram entregues 9.500 unidades habitacionais sem nenhum questionamento do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal ou de qualquer outro órgão de controle.
III- No caso específico do Park São Gonçalo, a seleção via sorteio dos contemplados foi realizada no dia 12 de maio de 2016, no Ginásio SESC, acompanhado de representantes das seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Caixa Econômica Federal – CEF, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal da Cidade – CONCIDADE.
IV- Ressaltamos ainda que todo o procedimento foi registrado através de filmagem, que está disponível à sociedade e aos órgãos de controle. O sorteio contou ainda com a presença de milhares de famílias inscritas no cadastro municipal.
V- Após o sorteio os nomes passaram pelo crivo de avaliação da CEF que aprovou e encaminhou os contemplados para a realização das vistorias individuais em cada imóvel restando agora somente a entrega das chaves.
VI- Fomos surpreendidos com notícia de que o Ministério das Cidades questionou o processo de seleção. Não há como deixar de enxergar nesse procedimento, sobretudo próximo de um momento eleitoral, uma politização dessa questão por parte do Ministério, que tem trazido um enorme prejuízo às famílias contempladas.
VII- A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Municipal de Habitação, realizará todos os esforços possíveis para garantir o direito dos sorteados.