Mobilização federal garante resposta imediata em situações de emergência
Brasília-DF, 27/11/2013 – Com o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e garantir mais segurança à população que vive em áreas de risco, neste ano, o Ministério da Integração Nacional investiu em diversas ações. As iniciativas englobam os quatro eixos temáticos do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta, e resposta a desastres.
Nesse contexto, um dos principais investimentos foi para ampliar a atuação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), gerenciado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). A equipe do Cenad é formada por mais de 80 servidores, entre agentes de defesa civil, engenheiros, meteorologistas, estatísticos, geólogos, analistas de sistemas, entre outros profissionais. O centro funciona em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, e emite alertas para situações de enxurradas e deslizamentos com até seis horas de antecedência.
O Ministério da Integração Nacional instituiu também um protocolo de emissão de alertas, com a definição de papéis e interação entre os órgãos envolvidos. Por meio da ação integrada foi possível avisar com antecedência, por exemplo, a população de Santa Catarina sobre os temporais que atingiram a região no final de setembro. As famílias conseguiram sair das moradias para abrigos e, além de salvar vidas, foi possível preservar bens materiais.
A defesa civil nacional foi ainda responsável, em 2013, pela capacitação de mais de 1.400 pessoas em simulados de preparação para o enfrentamento a desastres naturais. Em 2013, pela primeira vez, moradores do Norte e do Centro-Oeste do país também participaram dos treinamentos.
Além disso, as defesas civis municipais estão recebendo equipamentos para melhor atender às vítimas de desastres naturais. São caminhonetes 4×4, tablets, aparelhos de GPS, rádios e outras ferramentas para o trabalho dos agentes.
Já o repasse de recursos federais, que conta hoje com um instrumento criado para proporcionar mais agilidade e transparência ao processo – o Cartão de Pagamento de Defesa Civil -, teve a adesão de 1,7 mil munícipios.
Em um trabalho interministerial, a Integração Nacional, com apoio de outras Pastas, elabora o mapeamento de áreas de risco, e estabelece rotas de fuga e propostas de intervenções para proteger as populações. Além dos mapas, o ministério ainda apoia os municípios na identificação de obras e ações necessárias para reduzir e acabar com o risco de desastres nas áreas mapeadas. Apenas em Santa Catarina, os mapeamentos de cinco municípios já foram entregues e outros 30 estão em execução.
Mais uma estratégia para acelerar o atendimento às vítimas de possíveis desastres naturais é a implantação de Centros de Estoque Estratégico para assistência humanitária nas cidades de Brasília (DF), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), do Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), capitais estratégicas para o abastecimento de todas as regiões do Brasil. Em casos de emergência, estes centros farão a distribuição de produtos como cestas de alimentos, água, produtos para higiene pessoal, dormitório, limpeza.
Os investimentos federais têm ainda como destaque a execução das obras de drenagem, contenção de encostas e prevenção de cheias por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São investimentos de R$ 21 bilhões nessas ações, sendo que R$ 19 bilhões já estão contratados. A cargo do Ministério da Integração Nacional há 48 obras de contenção de cheias em sete estados, somando investimentos de R$ 1,8 bilhão.