O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília e no Rio.
Uma eventual condenação nestes casos pode tornar o antigo mandatário inelegível por até oito anos, pena que já foi aplicada a ele em junho, por ataques perpetrados contra o sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores. O TSE vai julgar, em conjunto, três ações, apresentadas ainda em setembro do ano passado pela senadora Soraya Thronicke (MS), à época candidata à presidência pelo União Brasil, e pelo PDT.
A análise dos casos ocorrerá às vésperas da saída do ministro Benedito Gonçalves, relator dos processos, da corregedoria-geral da Justiça Eleitoral. O mandato do ministro termina no dia 9 de novembro, quando assume em seu lugar o ministro Raul Araújo, que em junho foi um dos dois únicos ministros a votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro.
O Globo apurou que havia a preocupação, por parte do presidente do TSE, em realizar os julgamentos ainda sob a relatoria de Gonçalves, uma vez que foi o ministro o responsável por instruir todas as etapas do processo, e com quem Moraes desenvolveu uma grande sintonia.
No feriado de 7 de setembro do ano passado, em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro, após o evento oficial em Brasília, seguiu em direção a um trio elétrico que o aguardava a poucos metros de distância, atraindo o mesmo público para um comício eleitoral. De tarde, o então presidente seguiu para o Rio de Janeiro e participou de um terceiro evento, discursando em palanque montado na Praia de Copacabana.