IML fica no Recife (Foto:Arquivo )

Em meio ao aumento de assassinatos de crianças pequenas e também de casos envolvendo ações policiais, o Brasil registrou ao menos 15.101 mortes violentas de crianças e adolescentes nos últimos três anos.

O índice equivale a um jovem, com idade entre 0 a 19 anos, que perdeu a vida a cada 104 minutos no país.

Os dados são do estudo “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta terça-feira (13).

No país, 4.944 jovens foram assassinados só em 2023, o que representa uma taxa de 9,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Proporcionalmente, os piores cenários foram constatados no Amapá (33,9), Bahia (23,5), Espírito Santo (18,5), Pernambuco (16) e Ceará (15,9).

O resultado do ano passado, no entanto, ainda é 7,7% melhor em relação a 2022, quando 5.354 crianças e adolescentes haviam sido vítimas de violência letal no Brasil. Já em 2021, foram 4.803 mortes violentas – índice que não inclui as estatísticas da Bahia, já que o estado deixou de informar os dados daquele ano aos pesquisadores.

Para fazer o levantamento, o Unicef e o FBSP consideraram os números oficiais de homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Apesar do recuo no resultado geral, os pesquisadores avaliam que o panorama ainda é “estarrecedor” e configura um “cenário epidêmico de violência contra crianças e adolescentes”. Entre os achados da pesquisa, causa especial preocupação o aumento expressivo de mortes violentas envolvendo crianças de até 4 anos.

Segundo o levantamento, 124 crianças dessa faixa etária foram assassinadas no Brasil em 2023. Esse número representa uma alta de 19,2% em comparação aos 104 bebês mortos no ano anterior.

“Na sua maioria, são mortes que decorrem de maus-tratos às crianças, que se passam normalmente no ambiente familiar e que podem envolver uma continuidade de atos de negligência, abuso físico, psicológico e sexual”, destaca o relatório.

O estudo também aponta que, de forma geral, as principais vítimas de violência nos últimos três anos são jovens pretos ou pardos (82,9%), do sexo masculino (90%) e com idade entre 15 e 19 anos (91,6%).

No caso de adolescentes, ao contrário das crianças, os assassinatos acontecem em contexto de violência armada urbana. Na maioria das ocorrências, as vítimas foram mortas em via pública (62,3%) e por pessoas que não conheciam (81,5%).

Para Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil, analisa que as políticas de prevenção devem ser priorizadas pelos governantes.

“Meninos negros continuam a ser as maiores vítimas de mortes violentas. Já meninas seguem sendo as mais vulneráveis à violência sexual”, diz. “E essas dinâmicas são ainda mais preocupantes com o aumento de casos dessas violências contra crianças mais novas”.

De acordo com os pesquisadores, outro desafio é frear o aumento das mortes provocadas por ações policiais. Ao todo, 2.427 crianças e adolescentes morreram em operações das forças de segurança nos últimos três anos.

O detalhamento do dado, entretanto, mostra que o impacto desse tipo de ocorrência tem aumentado. As mortes de crianças e adolescentes durante operações da polícia representavam 14% do total em 2021. Em 2022, o índice subiu para 17,1%. Já em 2023, alcançou 18,6%.

Diretora executiva do FBSP, a socióloga Samira Bueno avalia que o tema deve ser incluído nas agendas públicas dos governos.

“É importante que haja um protocolo mais claro das abordagens e do uso da força pelas polícias, tendo em vista que os principais alvos são os jovens pretos e pobres da periferia”, afirma.