MP-BA denuncia empresas que sonegaram mais de R$ 92 milhões

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 29 empresas e 68 pessoas em ações penais públicas por suspeitas de sonegação fiscal. Segundo a promotoria, o montante que pode ter sido desviado dos cofres do Estado ultrapassa os R$ 92,6 milhões. As empresas investigadas são das áreas de transportes, alimentos, calçados, cervejarias e distribuidores de combustíveis.

Entre as fraudes identificadas pelo MP-BA estão informações falsas prestadas para as autoridades fazendárias e a falta do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
“Os sócios dessas empresas vão responder em diversas localidades da Bahia. São fatos isolados, mas fruto do esforço em se combater a sonegação fiscal. São valores, que em regra, superam R$ 1 milhão em cada uma das empresas”, detalha o promotor Luís Alberto Vasconcelos Pereira.

A ação foi realizada pelo Ministério Público estadual, a partir do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos, em conjunto com as Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal, Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).