O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito para investigar uma denúncia de que a prefeitura de Olinda, sob gestão do Professor Lupércio (PSD), estaria utilizando garis do município para realizar a limpeza de uma área privada com a finalidade de angariar votos para a pré-candidata à prefeitura Mirella Almeida (PSD), apoiada pelo gestor.

Segundo a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, o ato pode configurar dano ao erário, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (23).

A denúncia foi enviada ao MPPE por meio da Ouvidoria, que registrou a queixa de “possíveis irregularidades ocorridas na prestação de serviço público de limpeza de logradouros públicos do Município de Olinda”.

A portaria afirma que “se tais fatos ilícitos forem verdadeiros, podem configurar dano ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios basilares que regem a Administração Pública” e “podem vir a configurar afronta àqueles princípios, bem como a prática de ato de improbidade administrativa e/ou ilícito penal, pois revestem-se de gravidade e ferem o regime democrático de direito”.

A magistrada informou que o inquérito tem a finalidade de concluir as investigações e apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos. Ela também determinou que a portaria fosse encaminhada ao Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que não recebeu a notificação do MPPE. “A gestão ressalta que não utiliza servidores públicos de qualquer natureza para beneficio de nenhum candidato”, disse.

A reportagem também procurou a pré-candidata Mirella Almeida para comentar o caso, mas a pré-candidata não se manifestou sobre o inquérito.

Outras punições

Essa é a terceira vez que um ato realizado pela chapa de Lupércio e Mirella é acusado de ferir regras eleitorais. Em março deste ano, a pré-candidata, que ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento de Olinda, foi multada em R$ 5 mil pela Justiça por propaganda eleitoral antecipada realizada durante o Carnaval.

A publicidade teria sido feita em camisas e carrinhos estampados com a marca de Mirella, entregues a condutores de turismo que atuam no município por meio da empresa Associação dos Condutores Nativos de Olinda (Acno), empresa privada que também foi condenada.

Em nota, o PSD de Olinda informou que Mirella não realizou nenhum tipo de estampa em camisas de trabalhadores e que solicitou aos realizadores do ato que não circulassem com a camisa.

No mês de agosto de 2023, o Ministério Público Eleitoral determinou a retirada de outdoors espalhados pela cidade que mostravam uma foto de Mirella ao lado de Lupércio, com o seguinte título: “Prêmio Gestão de Excelência de Pernambuco”, em referência a uma premiação recebida pela gestão, em julho do mesmo ano.

O MPE entendeu que as peças configuravam propaganda eleitoral irregular extemporânea na modalidade de propaganda subliminar, e determinou que Mirella retirasse os outdoors de circulação, sob pena de multa que variava entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

A assessoria de Mirella informou que ela recebeu uma advertência e os outdoors foram retirados sem maiores implicações.

Do JC