MPE e MPF convidam arcebispo de Salvador a apoiar campanha de combate à corrupção
O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, recebeu na tarde de ontem (12) o convite dos chefes dos Ministérios Públicos do Estado da Bahia, procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, e Federal, procurador-chefe Pablo Coutinho, para engajamento da Igreja Católica na campanha ’10 medidas contra a corrupção’. O projeto pretende envolver a sociedade brasileira em uma ação eficiente de combate à corrupção. O objetivo é convidar os cidadãos a lutarem pela defesa de medidas que conclamam o Congresso Nacional a promover alterações estruturais e sistêmicas necessárias à prevenção e à repressão da corrupção de modo adequado. “O MP brasileiro percebeu que este é o momento ideal para avançarmos no enfrentamento à corrupção”, assinalou Pablo Coutinho durante a reunião que aconteceu na Cúria Metropolitana. O encontro também contou com a participação da procuradora da República Melina Montoya Flores, que é integrante do Núcleo de Combate à Corrupção e articuladora da campanha na Bahia.
Segundo os procuradores, os MPs entendem que o protagonismo da campanha deve ser do povo, pois a proposta busca uma alteração da legislação advinda da iniciativa popular. É preciso alcançar 1,5 milhões de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular, que resume as medidas de combate à corrupção, para que ele chegue ao Congresso Nacional. Por isso, o apoio de instituições com a Igreja Católica é fundamental, destacaram os chefes dos MPs. Atento às considerações, Dom Murilo registrou que esta é uma causa muito importante e que acredita na necessidade de medidas mais claras e duras de combate à corrupção.
Melina Flores explicou que as assinaturas são fundamentais como manifestação de apoio à aprovação do PL no Congresso Nacional e que o documento para envio da assinatura pode ser encontrado no site www.dezmedidas.mpf.mp.br , onde constam todos os esclarecimentos sobre a campanha. Dentre as 10 medidas constam: prevenção à corrupção, com o estabelecimento de teste de integridade e publicidade obrigatória pela administração pública; criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas de corrupção para que não se tenha dificuldade em punir; celeridade nas ações de improbidade administrativa, de forma que a punição não demore para ocorrer; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois; dentre outras.