MPF/ES quer regulamentação para processos seletivos de pós-graduação da Ufes

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recomendou à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) que regulamente e fiscalize os processos seletivos dos seus programas de pós-graduação. A recomendação visa garantir a transparência, a isenção e a equidade das seleções.

A recomendação foi motivada por diversas representações recebidas pelo MPF/ES, noticiando supostas irregularidades nos processos seletivos para cursos de pós-graduação na Ufes. Apesar de a universidade possuir uma resolução que dita as regras para os cursos de pós-graduação, ela não inclui normas relativas à publicidade que deve ser dada às seleções, à garantia de impessoalidade da banca avaliadora, nem sobre a possibilidade de recursos por parte dos candidatos. Com isso, é frequente a publicação de editais que geram dúvidas nos candidatos e na comunidade em geral sobre a impessoalidade com que os processos são conduzidos.

Por esses motivos, o Ministério Público Federal solicita que a Ufes regulamente e fiscalize os processos seletivos para os cursos de pós-graduação, de forma que não haja nas bancas avaliadoras professores amigos, inimigos ou parentes de candidatos; que os resultados das seleções sejam amplamente divulgados, não somente na Universidade, mas na imprensa e no site da instituição; que as sessões de apresentação à banca sejam abertas ao público e registradas; e que seja previsto prazo razoável para recurso, assim como o acesso, pelos candidatos, aos gabaritos das provas.

O MPF/ES deu o prazo de 15 dias para que a Ufes se manifeste acerca do assunto.