MPPE discutirá gratuidade dos estacionamentos em shoppings de Petrolina
Da Redação
A construção de mais dois shoppings na cidade de Petrolina, Pernambuco – o Petrolina Park Shopping e Shopping Petrolina – fizeram com que o Ministério Público do Estado convocasse seus representantes mais o do River Shopping para discutir a gratuidade dos estacionamentos nesses espaços. A audiência pública está marcada para o próximo dia 19, às 9h, na sede das Promotorias de Justiça da cidade, situada na Avenida Fernando Góes, Centro.
De acordo com Carlan Carlo e Ana Cláudia de Sena, promotores de Justiça a frente do caso, a gratuidade seria proposta como contrapartida aos impactos urbanísticos gerados por esses empreendimentos, o que exige soluções por parte do município. Diante dos fatos, a audiência pretende buscar um entendimento entre os responsáveis pelos shoppings e a gestão municipal.
Do município, forma convidados o prefeito e os secretários de Habitação e Ordem Pública, Urbanismo e Infraestrutura e de Meio Ambiente. Como o assunto é de interesse público, toda a população está convidada a participar do debate. Quem desejar se pronunciar sobre o caso durante a audiência precisa realizar o cadastramento prévio na lista de inscrição, que estará disposta na entrada do local até as 8h45.
De acordo com o promotor Carlan Carlo, o River Shopping já oferece estacionamento gratuito aos usuários há mais de um ano, mas a medida foi instaurada após o MPPE detectar irregularidades no licenciamento, o que levou o município a exigir a interrupção da cobrança. “A ideia é mostrar aos responsáveis pelos empreendimentos que a alteração gerada nas vias de circulação próximas a esses locais, atingindo a estrutura urbanística, precisa de uma contrapartida para o município, neste caso, a gratuidade total ou parcial do estacionamento”, afirmou Carlan Carlo.
O representante do MPPE destacou que a construção de shoppings aumenta a circulação de veículos nos arredores de suas instalações, gerando engarrafamentos, situação que exige medidas reparativas. Como a solução para o problema é de responsabilidade municipal, as despesas resultantes dessas ações acabam onerando os contribuintes. Por isso a gratuidade seria uma forma de recompensá-los, pontou o promotor. Cidades como Brasília, que oferece o serviço de forma parcial, e Salvador, sem cobrança no estacionamento dos shoppings, foram citadas por Carlan como exemplos.