A Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encontrou indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade do promotor Marcellus Ugiette, que é titular da 19ª e da 54ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital, com atuação na Vara de Execuções Penais. Ugiette foi afastado das funções, na semana passada, por suspeita de corrupção passiva.

O Ronda JC teve acesso ao relatório da Corregedoria do MPPE sobre as inspeções realizadas nas salas das promotorias e no gabinete do promotor. Foram recolhidos processos e objetos, como computadores, para perícia. O corregedor-geral substituto, Renato da Silva Filho, chamou a atenção para um processo criminal, relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso.

A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados ou não foram registrados no sistema eletrônico Arquimedes, onde é possível a consulta pública de qualquer caso que tramita no MPPE. Há ainda processos em que não houve manifestação da promotoria ou pedido de adoção de diligências, como determina a lei. O relatório também pontuou haver possível omissão do promotor em responder às solicitações da Corregedoria, e que esse comportamento já foi objeto de outras investigações.

O corregedor Renato da Silva Filho determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade do promotor Marcellus Ugiette. Os procuradores de Justiça João Antônio de Araújo  Freitas Henriques e Marilea de Souza Correia Andrade foram designados para a investigação, que deve durar até 60 dias.

O advogado de defesa do promotor, Emerson Leônidas, afirmou que soube da abertura do processo, mas que ainda não sabe o teor das acusações. “Não tivemos acesso ainda a esses fatos novos”, disse.

O gabinete e a residência do promotor foram alvos de mandado de busca e apreensão no último dia 03, quando foi deflagrada a Operação Ponto Cego para desarticular uma quadrilha suspeita de estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. No total, 19 mandados de prisão foram cumpridos. Dois advogados e um ex-PM estavam entre os presos.

Segundo as investigações, parte desse grupo, que já estava preso, teria sendo beneficiado por Ugiette. Ele teria articulado a transferência dos suspeitos para o mesmo presídio, onde continuaram praticando crimes. A Polícia Civil afirma que, em troca, o promotor teria recebido dinheiro e até presentes. Ele negou as acusações e disse que não indicava a unidade ou a cela para onde o detento deveria ir. “Vou provar minha inocência”, garantiu.

“BRAÇO FORTE”

Relatório da Polícia Civil enviado ao gabinete do desembargador Antônio de Melo e Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), classificou o promotor como o “braço forte”, o “alicerce”, o porto seguro”, “capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal”. Ugiette teria cido citado em escutas telefônicas. A polícia também afirma que usavam o apelido de “Anjo” para se referir a ele.

Como tem foro privilegiado, o promotor passou a ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE. O depoimento de Ugiette deve ocorrer nesta semana.

Enquanto está afastado, uma força-tarefa com seis promotores foi designada a analisar os processos criminais que estavam sob a responsabilidade dele. O grupo deve atuar até o dia 31 de agosto, mas o prazo pode ser prorrogado.