A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os 11 integrantes do tribunal. Até agora, contudo, o petista não encontrou uma jurista que possa ser considerada favorita à corrida.
Auxiliares do presidente que defendem a escolha de uma mulher veem o tempo como um aspecto que joga a favor da causa. Até o fim de setembro, quando Rosa deixará a Corte, Lula poderia criar uma relação de maior proximidade com algumas das cotadas pelo entorno do petista. Até hoje, só três mulheres chegaram ao topo da magistratura: além de Rosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie. As informações são do O GLOBO.
Entre os que apostam no prazo dilatado para conseguir levar a Lula nomes de juristas, há o argumento de que diminuir a representação feminina no tribunal seria um contrassenso. Sustentam ainda que a “cota pessoal” do petista já foi preenchida pela indicação de Cristiano Zanin, seu antigo advogado.
Para esses interlocutores jurídicos do Planalto, há espaço para que as candidatas se apresentem de forma mais assertiva, criando oportunidades para conquistar o presidente. Na fotografia de hoje, quatro nomes circulam com mais força: o da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber, o da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena, além das advogadas Dora Cavalcanti e Carol Proner.
Lugar de destaque
Simone e Regina Helena foram presenças notadas na cerimônia de posse de Zanin na última quinta-feira, onde também estava Lula. Elas compareceram ao jantar oferecido ao novo ministro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), repleto de integrantes do governo próximos a Lula. Regina Helena, inclusive, teve lugar de destaque na mesa mais disputada da festa, ao lado de Alexandre de Moraes, do STF, e Ricardo Lewandowski, aposentado da Corte em abril.
Entre as citadas, Carol Proner é a que tem mais convívio com Lula. Apesar disso, ela também enfrenta resistências entre pessoas próximas ao presidente. Dora Cavalcanti conhece Lula porque foi sócia de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro governo do petista e um dos seus homens de confiança naquele período. Mas os dois não têm proximidade. Criminalista, ela foi advogada de Marcelo Odebrecht no começo da Operação Lava-Jato.
Apesar de a campanha pela indicação de uma mulher ter ganhado tração, no entorno do presidente seguem como favoritos à vaga de Rosa os nomes de três homens: Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Jorge Messias, advogado-geral da União; e Flávio Dino, ministro da Justiça. Desses, Messias é quem tem maior proximidade com o petista.
Nos últimos dias, também ganhou força o nome do desembargador gaúcho Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que em 2018 deu um habeas corpus colocando Lula em liberdade, revogado horas depois pelo então juiz Sergio Moro.
‘Você conhece?’
Segundo o colunista Lauro Jardim, o presidente Lula tem perguntado a pessoas de sua confiança sobre juristas mulheres. A abordagem é no seguinte tom: “Você conhece fulana?”.
Conta a favor do fator “tempo” para uma mulher no STF o congestionamento de indicações do Judiciário. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), termina em 26 de setembro o mandato de Augusto Aras, escolha que cabe ao presidente. Ainda este mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregará a Lula duas listas para o preenchimento de três vagas na Corte. Além disso, até o fim do ano se aposentam por lá mais duas ministras: Laurita Vaz e Assusete Magalhães, deixando vagos postos destinados ao Ministério Público e à Justiça Federal.