Músicos são impedidos de tocar em bares e alvará sonoro gera polêmica em Petrolina

Ação Popular

Um grupo de músicos e donos de bares foram esta semana à Casa Plínio Amorim pedir apoio dos vereadores contra o que consideram uma “arbitrariedade” da prefeitura e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em relação aos bares que oferecem música ao vivo. Impedidos de tocarem por força de uma lei que limita o som ao vivo nos estabelecimentos, os artistas não escondem a revolta pela maneira como a questão está sendo conduzida.  “Isso é ridículo, é irreal. Se colocar um decibelímetro próximo a um ventilador, vai dar uns 50 decibéis, no mínimo”, desabafou Petrônio Ranieri .

Segundo o advogado da Associação dos Bares e Restaurantes de Petrolina (Abrep), Paulo Ruber Franco, a questão é o alvará sonoro, documento precedido da licença ambiental (emitida pela AMMA) e da anuência sonora (autorizada pela Ordem Pública). “Sem essas duas licenças é impossível ter o alvará”, diz o advogado.

Franco explica que muitos empresários do setor estão encontrando barreiras para conseguir a documentação porque eles não atendem a requisitos simplesmente impossíveis de serem alcançados, a exemplo dos bares que funcionam em bairros sem escrituras públicas. Enquanto isso, os equipamentos sonoros desses estabelecimentos estão sendo apreendidos por equipes da prefeitura, sob o pretexto de se fazer cumprir a lei. “O município informou, numa nota à imprensa, que existem oito bares e restaurantes com alvará sonoro. Nós queremos saber quais são esses estabelecimentos, porque nós desconhecemos. Até para tomarmos como modelo”, argumentou.

Com informações de Waldiney Passos