Neoenergia notifica extrajudicialmente 127 operadoras para regularizarem fios no Recife Antigo
Após este prazo, distribuidora promoverá ordenamento de rede nas 15 principais vias da Ilha. Intenção é eliminar riscos de acidente e garantir a segurança para toda a sociedade
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| Divulgação/Neoenergia |
A Neoenergia Pernambuco notificou extrajudicialmente todas as 127 operadoras de telecomunicações regularizadas junto a concessionária que atuam no Recife. As notificações têm como finalidade convocar as empresas a promoverem as adequações nas suas próprias redes dentro de um período de 30 dias. Isso porque, a partir do dia 21 de outubro, dentro das ações voltadas para o Programa de Prevenção de Acidentes para o Carnaval 2025, a distribuidora iniciará um ordenamento intenso na localidade. A finalidade é retirar todos os cabos e equipamentos que não possuem autorização de uso dos postes. Além disso, os técnicos da concessionária eliminarão os fios que estiverem desnivelados, não identificados ou fora do padrão exigido pelas agências reguladoras (Aneel e Anatel) e normativos internos.
A ação será iniciada no mês de outubro e a expectativa é que dure até a primeira quinzena de dezembro. Neste período, pelo menos as 15 principais vias da ilha (ver lista abaixo) passarão pelo ordenamento padrão que vai impactar todas as redes de telecomunicações que atuam no local. No total, serão 170 postes vistoriados e ordenados.
Além de melhorar o aspecto visual do cartão postal da cidade, a ação da Neoenergia ainda promove a segurança da população, pois evita incêndios e possíveis choques elétricos.
“É importante ressaltar que as operadoras estão tendo, no mínimo, 30 dias para regularizar a situação, seja contratual ou operacional, junto à Neoenergia. A partir de outubro, vamos intensificar o trabalho de ordenamento no Recife Antigo. Nossa intenção é deixar os postes com a quantidade correta de fios, sem poluição e com segurança para todos”, afirmou o gerente operacional da Neoenergia Pernambuco, Fábio Barros.
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| Divulgação/Neoenergia |
O ordenamento deste último trimestre faz parte do programa de intervenções preventivas da Neoenergia Pernambuco com foco no Carnaval da Cidade do Recife. “Esta será apenas a nossa primeira intervenção. A intenção é fazer outras e acompanhar, trimestralmente, toda a rede que passará pelo ordenamento para evitar que os postes voltem a ser ocupados de forma desordenada”, concluiu Fábio Barros.
Até o início do ordenamento, a Neoenergia Pernambuco promoverá reuniões de alinhamento com as maiores empresas de telecomunicações que possuem autorização para utilização dos postes da concessionária, com a finalidade de prestar todas as orientações quanto aos itens de adequação. Também serão realizados encontros com grandes empresas, públicas e privadas, que atuam no Recife Antigo para alinhar as ações e evitar desencontro de informações.
Nos últimos três anos, a Neoenergia promoveu a retirada de mais de 200 toneladas de fios e equipamentos de telecomunicações irregulares dos postes no Estado. Neste ano, já são cerca de 70 toneladas eliminadas pela distribuidora com foco na segurança das pessoas.
Regularização
A Neoenergia Pernambuco ressalta que o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 004/2014, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), e 1.044/2022 da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender às normas técnicas e comerciais específicas.