Novo modelo PPP para projetos de irrigação é discutido em audiência pública em Petrolina
Grazzielli Brito – Ação Popular
Após o lançamento do programa ‘Mais Irrigação’ do governo federal, há que se discutir e entender o novo modelo de PPP – Parcerias Públicas Privadas, que serão usadas nesse programa. Atendendo a esta necessidade a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) promoveu nessa segunda-feira (19), às 10h da manhã, uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto. A audiência foi idealizada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT) e aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina.
“É importante que a população tenha o máximo de transparência sobre a atuação das empresas no funcionamento dos perímetros irrigados”, relata o deputado. No programa Mais Irrigação estão contemplados os perímetros Nilo Coelho e Maria Tereza – já existentes – e a viabilização para que após 10 anos o projeto Pontal Sul comece a produzir.
A audiência definiu que deve ser montado um grupo de trabalho formado por representantes dos poderes legislativas de Pernambuco e de Petrolina, da Prefeitura Municipal, produtores, colonos, entidades ligadas aos perímetros irrigados do município, associações comunitárias do interior, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e da secretaria estadual de Agricultura, vai construir uma estratégia para ajustar o novo modelo de irrigação local tendo como principal foco a proteção das famílias que fazem parte da agricultura familiar.
Odacy e a sua companheira de parlamento e de partido, deputada estadual Isabel Cristina (PT), serão os representantes da Casa Joaquim Nabuco no grupo de trabalho que já inicia as reuniões na próxima semana com encontros realizados em Petrolina.
Esse acompanhamento é de extrema importância para que sejam evitadas situações como a do Projeto Pontal, onde mais de 700 famílias foram desapropriadas, mas pouco mais de 100 famílias receberam áreas de sequeiro que são pouco produtivas servindo mais para plantio de pasto para a criação de animais. “Criamos a comissão com os representantes de pessoas que conhecem de perto a realidade dos núcleos irrigados de Petrolina e vamos está acompanhando e trabalhando”, arrematou Odacy Amorim.
Para Elias Jardim, vereador eleito de Petrolina, produtor e integrante do conselho do Distrito de Irrigação do Nilo Coelho, a discussão tem que ser justa e satisfatória para quem vive da produção irrigada na região. “Tem que ser um modelo esclarecido e decidido junto com os produtores”, avaliou.
Os representantes de associações de comunidades do interior estão atentos e preocupados com essas mudanças e querem estar por dentro dessa transformação para garantir seus direitos a tão sonhada terra irrigada. Para a presidente da associação comunitária de Uruás, Cleidimar de Souza, as famílias que em 1996 saíram de suas propriedades com a promessa de ter um lote irrigado no Pontal, hoje estão frustradas e sem saber o que fazer.
Infelizmente nenhum representante da Codevasf, responsável pelo Programa Mais Irrigação na região, compareceu à audiência. Um ofício chegou às mãos de Odacy, 20 minutos apenas do inicio da audiência publica, informando que a Codevasf não seria a instituição adequada à discussão e sim a Secretara Nacional de Irrigação, órgão ligado ao ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra Coelho também foi convidado, mas avisou que não poderia comparecer.