Por Hylda Cavalcanti – jornal O Poder
Prometido desde janeiro, o Executivo Federal lançou, hoje, no Rio de Janeiro, a mais nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – criado em governos anteriores do PT. A solenidade, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff (coordenadora da primeira versão do programa), ministros, governadores, empresários e autoridades diversas, E teve como principal apresentador das diretrizes a serem implantadas o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que será o responsável pelos trabalhos.
A previsão da edição deste ano é de investimentos, nos próximos quarto anos, entre União e parcerias variadas, de R$ 1,7 trilhões em todo o país – sendo que para este ano, estão previstos R$ 240 bilhões. O foco principal dos trabalhos será a retomada de obras de infraestrutura, em especial as que estão paradas e as que se encontram em plena execução.
Rui Costa apresentou como prioridade, além dos projetos de infraestrutura em transportes, energia e logística, também os de inclusão digital, transição energética, ciência e tecnologia, educação e saúde. A expectativa é de que até 4 milhões de postos de trabalho venham a ser gerados com essas obras.
Em relação aos estados do Nordeste, o ministro citou diretamente a Ferrovia Transnordestina, bem como a revitalização e melhores condições de navegabilidade do Rio São Francisco dentre os itens do programa. No país como um todo, ele destacou a triplicação do atendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, a criação de novas policlínicas de saúde em todos os estados e implantação de programas de prevenção a desastres naturais, sobretudo ações de contenção de morros e encostas.
“Agora o Brasil vai ter gestão e vai atuar com o Tribunal de Contas da União (TCU) como parceiro, para nos apontar de imediato os problemas, de forma a buscarmos rapidamente as soluções”, disse o ministro. “Queremos evitar erros cometidos no passado, por isso todas as ações serão desenvolvidas com medidas institucionais e de estímulo a setores diversos”, frisou.
Na prática, o novo PAC terá projetos formados por concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), associações com empreendedores privados e parcerias com obras na área de saneamento que estão sendo avaliadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).