Novo projeto aumenta multas para infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei da Câmara que endurece as penalidades para quem fizer “racha”, que é disputar corrida de carros, e cometer outras infrações graves ou gravíssimas no trânsito. O projeto está sendo chamado de “Lei do Racha”. O texto defende que seja aplicada multa de R$ 1.915, com suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo para esse tipo de infração. Hoje, a multa é de R$ 574. Para entrar em vigor, o projeto ainda terá de voltar à apreciação da Câmara, porque foi alterado no Senado.

A medida diz ainda que, no caso de reincidência da infração anterior no período de um ano, a multa a ser aplicada será dobrada em relação ao valor anterior. Para quem promover competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito, a penalidade sobe de R$ 957 para R$ 1.915.

Utilizar veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, em via pública, que hoje é infração punida com multa de R$ 191, passa a ser de R$ 766. A multa para quem forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem, passa de R$ 191 para R$ 1.915. É uma diferença de dez vezes o valor atual da multa.

Ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou locais perigosos passa a ser infração gravíssima, passível de multa de R$ 766. Ultrapassar pela contramão em curvas, faixas de pedestre, pontes, viadutos e túneis e em locais sem visibilidade suficiente passa a ter uma penalidade de R$ 957.

— Nós fizemos um estudo, na Comissão de Constituição e Justiça, e estamos multiplicando, em quatro, cinco, em até dez vezes, as penas administrativas. Avaliamos, com esse trabalho, que as mortes em um terço dos acidentes de trânsito no Brasil são provocadas por ultrapassagens perigosas e direções temerárias. Trata-se de uma proposta destinada a agravar as sanções para as infrações, como dirigir alcoolizado, o racha, o cavalo-de-pau, e as ultrapassagens temerárias e irresponsáveis — explicou o relator da medida, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). (O Globo)