Por: * Edilson Xavier
Este título se refere ao livro de Rodolfo Tigre Maia, que comenta a Lei 9.034/95 que trata das Organizações Criminosas, criando a colaboração premiada, cujo tema se enquadra plenamente no caos vivenciado pelos estados da Federação que vivem em regime de intervenção por parte de forças federais.
O estado desorganizado contra o crime organizado nos tornou vítimas de todo esse aparato criminoso, que além de espalhar o terror praticamente se apropriou do sistema bancário, com explosões diárias de caixas eletrônicos. A desigualdade entre os dois lados é humilhante.
Por outro lado, a falta de cooperação dos bancos também é gritante. Se as instituições financeiras adotassem medidas de segurança simples, como a utilização de câmeras de circuito interno, inutilização das cédulas após a violação dos terminais e cofres, e contratação de vigilância privada, poderiam minimizar a ação dos bandidos porque a legislação permite segurança armada tanto no transporte de valores como nas agências. Mas nada disso é providenciado e o que causa estarrecimento é o silêncio dessas instituições. Só nos últimos meses, 40 cidades de Pernambuco ficaram sem banco, prejudicando seriamente a população.
Por outro lado, se diz que não é aceitável que o Estado gaste o que não tem para combater a ação dos bandidos e o setor bancário não faça sua parte. Isso ocorre porque o seguro cobre os prejuízos das instalações. Mas não custa também lembrar que os lucros dos bancos são imorais e eles têm o dever de aparelhar as agências com segurança fortemente armada, dia e noite, porque recursos financeiros é o que não lhes faltam, com a Polícia naturalmente fazendo a sua parte.
Por fim, o Estado tem sido omisso quando deveria cobrar dos bancos melhor estrutura de funcionamento, passando a responsabilizá-los, inclusive judicialmente. Estamos na iminência de ver a criminalidade organizada já infiltrada e controlando parcialmente o Estado brasileiro, e um bom exemplo disso é a situação calamitosa dos presídios em que o governo sequer tem condições de instalar bloqueadores de celular.
*Edilson Xavier é advogado e foi presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.