O inferno astral da prefeituras baianas
A crise econômica que atinge o Brasil e vem acertando em cheio os municípios baianos não deve dar trégua em dezembro. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o mês deve ser amargo nas cidades, com aumento nas demissões de servidores. A medida deve ser adotada pelos gestores para enxugar a máquina e evitar ultrapassar o limite de 54% em despesas com pessoal, previsto na Lei da Responsabilidade Fiscal. Segundo ela, os gastos aumentaram, mas a arrecadação dos municípios não seguiu a mesma linha, com queda em relação ao ano passado.
De acordo com a presidente da UPB, o repasse deste mês de 1% do governo federal para os municípios, uma das únicas alternativas para aplacar a situação das finanças das cidades, ainda não veio. “A gente estava esperando 1% governo federal, para ajudar nas finanças. Não entrou e nem tem expectativa. A gente criou uma expectativa de receita. Isto está interferindo mais ainda na arrecadação dos municípios”, afirmou nesta quarta-feira (9) ao Bahia Notícias.
De acordo com ela, os municípios já “passaram da fase de passar a cuia”. “A arrecadação piorou. Diante desse contexto de receitas reduzidas, de despesas cada vez maiores, manter a estrutura municipal funcionando é muito difícil. Estamos tendo dificuldade manter serviços essenciais. A gente tá devolvendo programas para o governo federal. Muitos municípios não têm como fazer a receita pública”, relatou.
Além dos problemas com arrecadação, a presidente da UPB relata também que várias cidades conviverem agora com outro obstáculo: seus recursos têm sido bloqueados pela Receita Federal, como forma de obrigá-los a pagar o INSS de funcionários, mesmo com as dificuldades em cumprir com seus compromissos financeiros. “Eles estão bloqueando uma fonte de recursos importante. Não tem como negociar a dívida. Isso é um dos agravantes maiores hoje”, pontuou. Para Maria Quitéria, a decisão do governador Rui Costa de antecipar o pagamento de ICMS aos municípios surge como um alento para as finanças dos municípios. “É de grande valia [o pagamento do ICMS] para as prefeituras. Nesse momento pior ainda, é uma ajuda grande”, declarou.