Opinião
Do ponto de vista jurídico e administrativo, o decreto “Vassourada” da governadora Raquel Lyra (PSDB), pegando pela proa quase três mil servidores comissionados das administrações direta e indireta, pode até ser incompreensível, gerar atropelos e paralisar a máquina pública, mas poderia ter provocado menos desgaste – ou nenhum – se a tucana tivesse usado os dois meses que separaram sua eleição da posse para escalar de imediato o seu time.
Raquel demorou demais em escolher o primeiro escalão. Só chegou, na verdade, a anunciar na véspera da sua posse. Resultado? Com o decreto, que atingiu sobretudo os servidores que sequer davam expediente – o que deve ser a maioria – também afetou as instituições do segundo escalão. Muitas delas ficaram acéfalas, sem comando. Na medida em que os dirigentes de órgãos e até de escolas foram dispensados à força, o Estado parou.
O Detran, por exemplo, está um caos. Quem estiver na fila, à espera da sua carteira de habilitação, vai ter que ter paciência para aguardar mais uns dias, porque não tem presidente para assinar as CNHs. Área sensível, de permanentes focos sociais, a Funase, responsável pela política de atendimento aos menores infratores, passou, desde ontem a ser acumulada pela secretária de Administração, porque não tem presidente.
E não deve ter nem tão cedo se for levado em conta que a governadora passou dois meses para escolher o primeiro escalão. Segundo escalão, por tradição da cultura política, é muito mais complexo a sua montagem. Até hoje, a não ser que Raquel mude, todas as repartições vinculadas às secretarias em geral, são administradas por apadrinhados de deputados, sobretudo os estaduais, que formam a bancada que dá sustentação ao Governo na Assembleia Legislativa.
Esse entendimento, portanto, de que a governadora fez certo ao demitir todo mundo, está correto em parte, mas poderia ter sido melhor assimilado pela sociedade se no curso das demissões fossem ocorrendo as substituições imediatas, ou se o segundo escalão já tivesse definido também. Afinal, Raquel não acabou com nenhum cargo comissionado ou de direção até o momento. Os quase três mil penalizados serão substituídos por outros, escolhidos naturalmente, dentro do time que vestiu a camisa da governadora em campanha e, quem sabe, por indicações políticas.
Por: Magno Martins