Obras do Judiciário custarão R$ 618,2 milhões em 2014

Em 2014, as obras do Poder Judiciário custarão R$ 618,2 milhões. O valor está definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 e é recorde de gastos desde pelo menos 2007. Em relação ao mesmo texto do ano passado, houve aumento de quase 4%. Para 2013, o montante autorizado pelo texto foi de R$ 596 milhões. Ao todo são 190 projetos programados, dentre os quais 102 para investimentos em novas construções.

A Justiça do Trabalho é a maior responsável pelos gastos. Do total, 62,3% estão definidas para essa esfera do Judiciário, o equivalente a R$ 384,9 milhões. As obras chegam 66 obras que devem receber aplicações no ano que vem.

Os empreendimentos incluem a construção, modernização, reforma ou adaptação de prédios públicos. Ao contraio da previsão para este ano que não contava com obras no Tribunal Superior do Trabalho (TST), contudo, o órgão máximo da Justiça do Trabalho contará com a construção de Galpão do Tribunal Superior do Trabalho no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília.

A construção com orçamento mais caro acontecerá à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A obra de 25 mil metros quadrados, que é realizada em Salvador, foi projetada pelo famoso arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé, e deve custar R$ 174,5 milhões aos cofres públicos em 2014. Outros R$ 20 milhões estão orçados para a adaptação do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte (MG).

A Justiça Federal deve investir o segundo maior montante de recursos: R$ 120,5 milhões. A maior obra programada para 2014 é a de construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, no Distrito Federal. O projeto, do Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, tem 169 mil metros quadrados divididos em quatro blocos e deve custar, segundo o Ploa para o próximo exercício, R$ 50 milhões.

Outra obra de grande vulto para o ano que vem é a construção do edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná que tem previsão de R$ 14 milhões. Já a reforma do edifício-sede e anexos do TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro, o terceiro investimento mais caro nessa esfera do Judiciário no valor de R$ 10 milhões.

Mais modesta é a Justiça Eleitoral. Ao todo, em 2014, R$ 66,4 milhões estão previstos para 39 projetos. Entre eles 29 novos cartórios eleitorais. As obras vão desde a construção do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (R$ 4,7 milhões) até a construção de Cartório Eleitoral no município de Buritis, em Rondônia (R$ 820 mil).

Mais R$ 7,5 milhões estão orçados para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O montante servirá para a construção da sede do Instituto de Formação do Tribunal (R$ 1,3 milhão), do Arquivo Permanente do TJDFT (R$ 500 mil) e do anexo II da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (R$ 5 milhões mil). Além disso, R$ 317, mil para a construção do complexo de armazenamento do TJDFT e R$ 400 mil para a construção sede administrativa do órgão.

Já o Supremo Tribunal Federal pretende investir R$ 6,8 milhões na ampliação da garagem do Anexo II, edifício onde ficam os gabinetes dos ministros. O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, vai aplicar R$ 3,5 milhões na construção do bloco anexo de apoio II, ambos na sede do Tribunal, em Brasília.

O valor orçado para as obras do Judiciário para o ano que vem são maiores, por exemplo, do que o previsto para o programa “Política para mulheres: promoção da autonomia e enfrentamento à violência”, para o qual constam R$ 118 milhões no Ploa. As obras dessa esfera do poder também são bastante superiores aos R$ 226,9 milhões previstos no texto orçamentário para o programa “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas”. (Dyelle Menezes/Contas Abertas)