OGX pagará US$ 1,5 bi para OSX por rescisão

Montante será dado em forma de ações da petroleira, que se encontra em processo de recuperação judicial

Dinheiro será convertido em ações da OGX, nos moldes do acordo firmado com credores internacionais (Ricardo Moraes/Reuters)

A empresa de construção naval OSX Brasil informou, na noite de quarta-feira, que sua irmã OGX pagará 1,5 bilhão de dólares pela rescisão de contratos neste ano. Em meados de 2013, a OGX anunciou a paralização de alguns de seus poços e cancelou contratos com a OSX. Do montante total oferecido, 414 milhões de dólares são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações da plataforma de produção de óleo FPSO OSX-1; 557,3 milhões de dólares são referentes à rescisão do contrato de afretamento e de operações da FPSO OSX-2; e 528,6 milhões correspondem à rescisão do arrendamento da plataforma WHP 2.

Quando anunciou a rescisão dos acordos, a OGX havia oferecido 449 milhões de reaiscomo forma de compensação à OSX pelo cancelamento de serviços contratados. Contudo, como o dinheiro viria de da venda de participação nos Blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, para a Petronas – negócio que não aconteceu – a petroleira ficou sem dinheiro para arcar com seus compromissos e entrou em processo de recuperação judicial.

O crédito terá o mesmo tratamento dos demais credores quirografários do grupo OGX, aqueles que não possuem garantias reais para receber seus investimentos. Ou seja, o dinheiro será convertido em ações de emissão d OGX, informou a empresa por meio de fato revelante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Caso a operação seja implementada nos moldes atuais, a OSX passará a deter aproximadamente 7% do capital social da companhia reestruturada.

Vale lembrar que, segundo levantamento feito pela consultoria Corporate Consulting e pelo escritório de advocacia Moraes Salles, apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil saíram recuperadas do processo. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até 10 de outubro, cerca de 4.000 companhias pediram recuperação judicial, mas apenas 45 voltaram a operar como empresas regulares.

No comunicado, a companhia informou ainda que os valores foram calculados de acordo com os respectivos contratos e refletem, no caso dos FPSOs, o valor da dívida de tais ativos, acrescido de perdas, custos e despesas incorridos pela OSX. No caso da WHP 2, incluem custos, despesas e penalidades pagas ou incorridas pela OSX.

“Além do reconhecimento do crédito da OSX, o acordo é essencial para a continuidade das suas atividades, na medida em que seu maior cliente OGX procura restabelecer suas condições financeiras, de forma a cumprir suas obrigações com a OSX”, informou a OSX no fato relevante.

Na terça-feira à noite, a OGX anunciou um acordo com seus credores internacionais e a diminuição da participação de Eike Batista na companhia. De acordo com os termos, a dívida da Óleo e Gás Participações, atual nome da OGX, será convertida em ações. Com isso, a participação de Eike na companhia deverá se reduzir dos atuais 50% para cerca de 5%.

Fonte: Veja