O ministro da Integração, Helder Barbalho, desmentiu em Brasília, nesta terça-feira (22), que esteja havendo atraso nas obras de transposição do rio São Francisco.
“É um grande equívoco dizer que as obras estão paralisadas. Isso não está correto. Já estão concluídas 90,8% das estruturas e o restante está em construção, com exceção de um trecho do Eixo Norte que estava sob responsabilidade da empresa Mendes Júnior, mas que já estamos providenciando a substituição”, disse ele.
Afirmou o edital deverá ser publicado no dia 6 de dezembro deste ano e que as propostas das construtoras interessadas sejam abertas até 15 de janeiro.
Em junho deste ano, a empresa Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar os dois contratos da Meta 1N do Eixo Norte, que vai da captação do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati (CE).
Em 7 de novembro, a Pasta iniciou o novo processo de licitação com a consulta pública da minuta do edital e seus anexos. As construtoras interessadas têm até o dia 29 de novembro para dar suas contribuições para a versão final do edital.
“A partir daí, prosseguiremos com o processo de análise para assinarmos o contrato até o início de fevereiro de 2017”, garantiu.
O anúncio foi feito durante reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Projeto de Integração e a revitalização do rio.
O ministro explicou também aos deputados que os serviços serão licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), solução acordada com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse tipo de contratação reduz a possibilidade de contestação judicial, acelerando o processo. “Esta obra é absolutamente prioritária para o Governo, não apenas para o Ministério da Integração Nacional. Entendemos claramente a repercussão social e econômica da garantia da conclusão do Projeto, que envolve cerca de 12 milhões de brasileiros”, frisou.
No Eixo Leste, 90,27% das estruturas estão prontas e toda a obra estará finalizada em dezembro. A previsão é que a água chegue em Monteiro (PB) em fevereiro e em Campina Grande (PB) em abril de 2017, depois de passar por Pernambuco.
Já o Eixo Norte, com 91,25 % executado, deve ser entregue até o primeiro trimestre de 2017 e a água deverá chegar aos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte no segundo semestre do próximo ano.