O relatório da reforma política será votado pela comissão especial na próxima terça-feira, dia 19, mas o relator, deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI), já fez alterações no texto apresentado na última terça-feira.
Ele suprimiu o mandato-tampão para vereadores e prefeitos eleitos em 2016 e sugeriu que eles tivessem um mandato de seis anos para possibilitar eleições gerais em 2022.
Já a cláusula de desempenho, incialmente prevista para 3% dos votos nacionais, foi reduzida para 2%, mantendo-se a exigência de pelo menos um deputado federal eleito para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.
O relator alterou também o texto que falava sobre a duração do mandato de senador. Ele propôs inicialmente um mandato de 10 anos e depois o reduziu pela metade – o mesmo que teriam o presidente da República, os governadores e os prefeitos.
Marcelo Castro adotou para os suplentes de senador a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e veda a candidatura de parentes até o segundo grau ou do cônjuge do candidato.
Se o relatório for aprovado, na comissão e no plenário, e depois no Senado, as eleições gerais serão realizadas em 2022.
Integrante da comissão, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) prevê muita polêmica na comissão porque o relator teria incluído temas que não foram consensuais no colegiado.