Operação autua 26 postos de combustível em Feira de Santana

Uma operação conjunta articulada pelo Ministério Público estadual resultou na autuação de 26 postos de combustível na cidade de Feira de Santana neste final de semana. Ao todo, 29 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 14 autuados por irregularidades relativas à qualidade, quantidade e preço do combustível, e outros 12 por venda de produtos vencidos nas lojas de conveniência. As informações são da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon).

Um total de 168 bombas de combustível foi fiscalizado – 64 foram reprovadas e 19 interditadas. Segundo o promotor de Justiça de Feira de Santana Sávio Damasceno, que acompanhou de perto a operação, esta foi a primeira de uma série prevista para ocorrer em diversos municípios baianos durante o ano. Ele explicou que o MP tem o papel de articular e organizar os agentes envolvidos nas ações e de acompanhar o andamento da fiscalização para, inclusive, atuar em casos de condutas criminosas, como a revenda ilegal de combustível.

Além do MP e do Procon, participaram da força-tarefa o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).