Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS na Bahia

A Operação Pé de Coelho, deflagrada hoje (22) por força-tarefa que reúne o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, pretende desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas da manhã de hoje, em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. Um dos mandados foi cumprido no edifício Terrazzo Ondina, na capital baiana.

As investigações foram iniciadas depois da constatação de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora.

A força-tarefa identificou uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Os crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

As condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.