Oposição denuncia que Seinfra está “desvirtuando” pregão eletrônico e aponta possível improbidade administrativa; secretaria nega
Fontes da oposição estão denunciando que um pregão eletrônico lançado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) está sendo desvirtuado para execução de obras de pavimentação dentro das cidades, o que não é permitido pelo edital e nem pelo contrato.
O Pregão Eletrônico nº 003/2024, alusivo ao Programa Bahia em Movimento, tem por objeto, na verdade. a contratação de empresa para a recuperação, o melhoramento e a pavimentação de acessos e travessas urbanas e rodovias. Caso essa denúncia se concretize, o gestor poderá responder por ato de improbidade administrativa.
Em nota enviada ao Política Livre, a Seinfra informou que o propósito do pregão “é o de contratar empresas para executar serviços de recuperação, melhoramento e pavimentação de Acessos e Travessias Urbanas de Rodovias nas Áreas de Abrangência dos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, dividida em 27 Lotes, com o objetivo de promover a segurança de Veículos e Pedestres no Estado da Bahia – Programa Bahia em Movimento”.
O investimento previsto para o ano de 2024, de acordo com a Secretaria, está estimado em R$ 198 milhões, e em 2025, da ordem de R$ 396 milhões, totalizando aproximadamente R$ 595 milhões.
Política Livre