Ordem Pública realiza desobstrução e apreensão de material em via pública
O Núcleo de Operações da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã, realizou na sexta-feira (21), apreensão de material de construção (areia e brita), cerca de uma Caçamba e meia, que há dias encontrava-se depositado na via pública, dificultando a livre circulação de pedestre e de veículos na Rua Dr. Júlio de Melo, próximo à praça das Algarobas, no centro da cidade.
De acordo com populares, o proprietário do material estava executando a construção de um prédio e há mais de um mês paralisou a obra deixando o material no maio da rua, gerando diversos transtornos à vizinhança e pedestres que transitam pelo local.
De acordo com o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, “na semana passada a Fiscalização de Obras e Postura já haviam notificado o proprietário da construção a retirar o material da via pública, porem o mesmo não cumpriu o prazo determinado, o que motivou a ação.”, pontuou.
Cumprindo com legislação em vigor, o notificado ainda será punido com um auto de infração com imposição de multa no valor máximo de R$ 800,00, pelo não atendimento a notificação, com base no Art. 43 do Código de Posturas do Município – Lei 10/83, “Nenhum material poderá permanecer nos logradouros públicos, excetuando-se os casos previstos no Parágrafo 10°, do artigo 51 do referido Código.
Na agenda do Núcleo de Operações estão asseguradas outras ações de retirada de material de via pública no decorrer da próxima semana.