O mundo da política trouxe retornos financeiros variados para o casal de prefeitos afastados Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, e José Robério Oliveira (PSD), de Eunápolis, alvos na terça-feira (7) de uma operação da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa suspeita de fraudar 33 licitações e contratos que acabou com o desvio estimado em R$ 200 milhões.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando estreou na política, em 2010, eleita deputada estadual pelo PTdoB, Cláudia tinha um patrimônio de R$ 210.052,50, valor que mais que dobrou em 2016, passando a R$ 557.035,68, conforme o registro de bens dela na Justiça Eleitoral. Aos 49 anos, a política do PSD está em seu segundo mandato como prefeita de Porto Seguro.

Devido ao envolvimento na fraude, o casal de gestores está afastado dos respectivos cargos por determinação do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, assim como o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também do PSD e irmão de Cláudia. Eles são suspeitos de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Cláudia Oliveira e José Robério foram alvos de mandado de condução coercitiva e prestaram depoimento (Foto: Divulgação)

Axé music
O marido dela, contudo, perdeu dinheiro – ao menos é o que se deduz dos registros de bens de José Robério no TSE. Nas eleições de 2008, na qual foi eleito pela primeira vez para a prefeitura de Eunápolis pelo PRTB – hoje ele também está no PSD –, o gestor tinha patrimônio de R$ 760 mil. Ficou dois mandatos como gestor, foi eleito deputado estadual em 2014, mas em 2016 seu patrimônio declarado foi reduzido para R$ 677.799,90.

Antes de ganhar fama na Bahia como um dos políticos mais denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por supostas irregularidades na prefeitura de Eunápolis – são quase 20 ações na Vara da Fazenda Pública da cidade –, o gestor de 53 anos ficou conhecido em Salvador como empresário do ramo de trios elétricos.

Foi em cima dos trios da empresa comandada por ele, a Axé & Cia, que artistas como Cláudia Leite e as bandas Patchanka e Timbalada, tocaram por diversos carnavais de Salvador. A Axé & Cia, contudo, nunca apareceu em seus registros de bens na Justiça Eleitoral, apesar de ser de conhecimento público que ele é o dono da mesma.

A empresa, no entanto, aparece na lista de bens da esposa Cláudia. Nesta quinta, a coluna Satélite, do CORREIO, cita a suspeita da PF em relação a contratos para festasrealizadas pela prefeitura de Porto Seguro. A lista das empresas investigadas traz duas produtoras especializadas em eventos. Uma delas é a Star Multi, que tem entre os sócios João Lázaro de Assis, suspeito de ter recebido ao menos R$ 3 milhões em repasses feitos pelas três prefeituras do Extremo Sul envolvidas na Operação Fraternos.

Em 26 de dezembro de 2016, a Star Multi celebrou contrato de R$ 250 mil com a prefeitura de Porto Seguro para prestar serviços no Réveillon. Em junho do mesmo ano, o Ministério Público Federal pediu o cancelamento do São João na cidade por suposta fraude no contrato sem licitação da empresa com o município.

A outra empresa de eventos investigada na Fraternos é a Top Dez, de propriedade do empresário Marcio Puig. Criada há mais de um ano, a empresa sediada em Porto Seguro abocanhou diversos contratos na gestão de Cláudia Oliveira. Em especial, como contratante de bandas e artistas para o Carnaval deste ano. Investigadores da PF encontraram indícios de que a Top Dez também desviou parte do dinheiro recebido da prefeitura para integrantes do esquema. Há ainda pistas que implicam a produtora Axé Eventos, ligada a Larissa Oliveira, filha de Cláudia e Robério Oliveira.

Depois que entrou para o mundo da política, Cláudia passou a investir em sistemas de consórcios nos quais pessoas físicas ou jurídicas formam uma poupança comum, destinada à aquisição de bens, imóveis e serviços, segundo informações da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC). Ela tem R$ 235.147,12 investidos em sistemas de consórcios.

Ciranda da propina
Segundo levantamento da coluna Satélite, do CORREIO, o casal de prefeitos acumula dívida de R$ 3,5 milhões com multas e ressarcimentos impostos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por irregularidades cometidas à frente das prefeituras. Cláudia Oliveira nunca teve uma conta aprovada pelo TCM. O problema dela é com licitações. Somente no ano de 2015, as irregularidades em processos licitatórios somaram R$ 68.657.149,80.

Em depoimento à Polícia Federal esta semana, Cláudia, José Robério e Agnelo negaram todas as acusações apontadas pela Polícia Federal, que constatou que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. A polícia diz ter identificado uma “ciranda da propina”.

Posses em prefeituras
Em Santa Cruz Cabrália, o vice-prefeito Carlos de Jesus Vieira, o Carlos Lero, do PSC, assumiu nesta quarta-feira (8) a gestão em uma cerimônia de posse na Câmara de Vereadores.

Para Porto Seguro e Eunápolis não estão previstas cerimônias de posse, segundo informaram as respectivas Câmaras e Prefeituras dessas cidades, que também não souberam dizer se os vices Humberto Nascimento (de Porto Seguro e filiado ao PP) e Flávio Baioco (de Eunápolis e pertencente ao PTN) já assumiram os cargos ou se ainda vão assumir. Eles não foram localizados pelo CORREIO.