PAC 2 –De cada três obras em rodovias, apenas uma foi concluída
Marina Dutra
Apenas 30% dos empreendimentos em rodovias previstos no PAC 2 foram concluídos. Das 421 obras para expansão do sistema rodoviário brasileiro, que envolvem manutenção, segurança rodoviária, estudos e projetos, só 126 estão prontas, de acordo com o 9º balanço do Plano.
Segundo pesquisa realizada pelo Contas Abertas com base nos dados do relatório, 128 empreendimentos estão “em obras” e 34 “em execução”. Dezoito ações estão descritas como “em licitação” e 115 estão “em ação preparatória”, ou seja, não saíram do papel. Entre elas, obras consideradas emblemáticas, como a de adequação do acesso ao Porto de Santarém (PA) e a duplicação da BR-101 no subtrecho Lucena, na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
A expansão do sistema rodoviário, objetivo principal do PAC Rodovias, prevê obras em duplicação, pavimentação, acesso a portos, contornos e travessias urbanas, com a meta de eliminar pontos de estrangulamento em eixos estratégicos, desenvolver novas regiões e reduzir o custo do transporte.
De acordo com o Ministério dos Transportes, muitos trechos já estão entregues ao tráfego, mesmo que o governo federal não tenha computado a obra como concluída, por faltar ainda pequenos subtrechos, que estão em obras para finalização.
Ainda segundo o órgão, devido ao porte, extensão e a complexidade das obras de rodovias e ferrovias contempladas pelo PAC 2, há fatores que interferem no cumprimento de alguns cronogramas.
“Alguns exemplos são os processos de desapropriações, atendimento de condicionantes ambientais para obtenção das respectivas licenças, e esclarecimentos aos órgãos de controle”, explica o órgão.
Empreendimentos
Os 126 empreendimentos concluídos somam 3.080 km de rodovias. Entre as obras finalizadas no ano passado, destacam-se a conclusão da BR-448 (RS), a chamada Rodovia do Parque, que deve desafogar o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre; e da BR-324 (BA), a Via Expressa Baía de Todos os Santos, responsável pela redução do conflito entre o tráfego urbano e de cargas com destino ao Porto de Salvador.
As ações concluídas, no entanto, são apenas duas das listadas como mais significativas: as obras da BR-101 nos trechos da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Com investimento previsto em R$ 92,1 milhões, a duplicação e modernização da divisa entre RN/PB e PB/PE ficaram prontas em fevereiro de 2013. Já as obras na divisa RN/PB foram concluídas em outubro de 2012, com investimentos na ordem de R$ 80,2 milhões.
Também qualificadas como significativas, a duplicação e modernização da divisa PB/PE e PE/AL, a duplicação entre Palhoça e a divisa SC/RS e as obras nos túneis e na travessia Lagoa Imaruí, no trecho de Santa Catarina, ainda estão “em obras”.
Os investimentos de restauração e conservação das rodovias, que têm como meta pavimentar 55 mil km de estradas, devem ser concluídos em dezembro de 2014, ao custo de R$ 21,6 bilhões. Segundo o relatório, já foram contratados 52.348 km.
As obras de restauração e pavimentação da BR-163, entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT), uma das estradas mais importantes da região central do País, responsável pelo escoamento de cerca de 30% da soja nacional, só devem ficar prontas em 2015. O empreendimento foi dividido em três trechos, um já concluído, um em obras e um em estado de atenção.
Nas obras de pavimentação entre Santarém e Rurópolis, apenas 42,5 km de pavimentação e 52,5 km de terraplanagem, dos 125 km previstos foram concluídos. As obras, orçadas em R$ 40,5 milhões devem ficar prontas apenas em outubro de 2015.
O balanço também classifica como critica a obra de duplicação do subtrecho Trevão e Uberlândia, em Minas Gerais. A obra, que prevê a construção de 95 km ao custo de R$ 286,9 milhões, deve ser concluída apenas em julho de 2015.
Outra obra classificado como crítica é a do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493), que ligará o Porto de Itaguaí ao trecho da BR-101, em Manilha, contornando a Baía da Guanabara. A construção da BR-493 interligará as rodovias BR-101, BR-116 e BR-040. Com previsão de investimentos de R$ 742,2 milhões, as obras só devem ficar prontas no fim de 2016.
Série sobre o PAC 2
Os dados utilizados nesta matéria foram levantados pelo Contas Abertas e estão sendo divulgados também pelo site da Veja.com. A intenção é aprofundar o acompanhamento do maior programa de infraestrutura do governo federal.
A preocupação para que as obras da BR 235 é grande na região para que sejam concluída. Ela liga os municípios de Uauá e Juazeiro na Bahia.