Por Juliana Albuquerque
Com a antecipação da transferência de R$ 1,5 bilhão dos precatórios do Fundef da rede estadual de educação de Pernambuco, realizada na última segunda-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para a conta da Caixa Econômica Federal, em Brasília, é provável que o pagamento dos beneficiados comece a ser feito pelo Estado em maio.
De acordo com o Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Governo de Pernambuco já peticionou a Caixa Econômica (em Brasília) para que os valores cheguem na conta específica para o Fundef em Pernambuco. Caso essa petição siga o mesmo trâmite da segunda parcela, que levou duas semanas para o valor ser transferido para a conta do Executivo Estadual, até no máximo, dia 25, o saldo estará em conta do Estado.
Pela legislação estadual que regulamentou o pagamento dos precatórios do Fundef, ratificada pelo decreto 53.307/2022, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo em Pernambuco, após os recursos caírem na conta do Governo do Estado, ele tem até 60 dias para efetuar o pagamento aos professores e herdeiros.
“Estamos monitorando todos os dias o processo. Não vamos admitir que o Governo cause transtornos para a categoria como ocorreu no ano passado, quando tivermos que fazer quatro protestos em frente a Secretaria de Educação para que esse dinheiro pudesse chegar aos beneficiários. O pagamento desse precatório é uma vitória inconteste da categoria e já houve pagamento de duas parcelas. Não há por que haver atraso. Chegou, pagou!”, afirma a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.