“A descriminalização do porte de maconha pelo STF é um retrocesso na luta contra o tráfico, só fortalece o crime organizado e coloca mais vidas em risco”, escreveu o filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
O congressista ainda ironizou a determinação dos ministros da Suprema Corte e afirmou que “em pouco tempo, o Brasil vai ter mais vendedores de maconha do que vendedoras da Avon”.
Os magistrados deram um veredito sobre a ação na quarta-feira, 26, e decidiram por fixar em 40g a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante.
No entendimento do congressista, contudo, a porção definida abre caminhos para transformar os “pequenos traficantes em [apenas] usuários”.
“Descriminalizar até 40g da droga abre brechas perigosas. Com essa quantidade, pequenos traficantes vão se fantasiar de usuários e o crime vai ter oportunidade de criar uma rede de varejo com tamanho sem precedentes”, argumentou.
Os usuários que forem abordados por autoridades policiais e estiverem de posse de quantidade inferior ao limite estipulado, poderão ter a droga apreendida, receber uma advertência sobre os efeitos das drogas e a prestação de serviços à comunidade.