Para a justiça, ‘Misael é um foragido’
Da Redação
Classificado como chefe de uma ‘gangue’ que causou um rombo nos cofres públicos no valor aproximado de R$ 80 milhões, de acordo com a Policia Federal, o ex-prefeito Misael Aguilar (PMDB) é um foragido da justiça. Até o inicio da tarde de hoje (06), seu paradeiro ainda não teria sido localizado. Enquanto isso a justiça federal em Juazeiro não acatou o habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-procurador Pedro Cordeiro, do ex-diretor do SAAE, Alberto Martins que continuam presos no 3º Batalhão Militar. Outros que se encontram enjaulados são o ex-secretário de finanças Jorge Nascimento; o empresário Sebastião Azevedo, sócio de Alberto Martins Pires Matos da empresa Real Saneamento. Foram expedidos pela Justiça Federal 17 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão.
Durante coletiva, o delegado federal Amaro Guimarães revelou que a fraude em licitação apontava inicialmente R$ 14 milhões, verba enviada pelo Ministério das Cidades, através de convênio com a Codevasf, gestora dos recursos, mas pode chegar a R$ 80 milhões. “Agora o próximo passo é a realização de uma perícia para análise técnica dessas obras. Os acusados devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude licitatória, formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, entre outros”.
A operação batizada de ‘Boca de Lobo’ conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) que tem como objetivo apurar crimes relacionados a desvios de verbas federais e fraudes em licitações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de Juazeiro, gestão do ex-prefeito. A investigação, referente ao período de 2005 a 2008, foi iniciada em 2007, ocasião em que surgiram indícios de fraude em licitação pública no valor aproximado de R$ 14 milhões, cujo objeto era a realização de obras de saneamento básico no bairro Itaberaba em Juazeiro. A verba destinada às obras previstas na licitação era oriunda de um convênio firmado com o Ministério das Cidades, tendo como gestora a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco CODEVASF.
No decorrer do inquérito policial, foram também verificados indícios de irregularidades em outras licitações (inclusive no que diz respeito a direcionamento de licitantes vencedores), que envolveriam ex-servidores da Prefeitura Municipal de Juazeiro, do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e empresas privadas. Há também indícios de fraudes abrangendo verbas do PAC 1 Plano de Aceleração do Crescimento.
Os advogados dos acusados presos decidiram apelar para o Tribunal Regional de Justiça em Brasília para tentar conseguir suas liberações.