PCdoB vence três ações contra DEM na Justiça Eleitoral

Rodrigo Aguiar

Com o voto de desempate do presidente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou nesta quinta-feira, 29, que não houve desvio de finalidade em propaganda partidária do PCdoB, na qual o vereador  Everaldo Augusto acusou o prefeito de Salvador, ACM Neto, de “vender a cidade”.

O PCdoB conseguiu ainda mais duas vitórias no pleno do TRE, relativas a inserções com a vereadora Aladilce Souza e a deputada federal Alice Portugal, apontada pelo partido como pré-candidata à prefeitura de Salvador.

Partido do prefeito, o DEM havia ingressado com pedidos para retirar do ar as três propagandas, mas só conseguiu a suspensão da propaganda com Everaldo, por meio de liminar concedida pelo corregedor do TRE, Fábio Alexsandro Bastos.

Na propaganda em questão, o vereador dizia que “a prefeitura de Salvador vendeu a cidade para os grupos que sempre exploraram os péssimos serviços prestados à população”. No julgamento do mérito, ontem, o placar ficou em 3 a 3. Coube ao presidente do TRE, Lourival Trindade, desempatar o julgamento, a favor do PCdoB.

O advogado Ademir Ismerim, que defendeu o DEM, disse que vai recorrer em todos os casos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A gente alegou que houve deformação na informação. Eles não colocaram na propaganda que foram vendidos terrenos, colocaram que venderam a cidade”, afirmou Ismerim.

O defensor considerou que, apesar da derrota no TRE, o DEM saiu “vitorioso” ao conseguir a liminar que suspendeu a propaganda, já que o PCdoB não tem mais inserções na TV esse ano.

Presidente do PCdoB na Bahia, o deputado federal Daniel Almeida disse que a decisão do TRE “mostrou que estávamos certos”. “Houve uma ação abusiva e autoritária do partido do prefeito, que não quer que o debate sobre a gestão seja feito”, declarou Almeida.

Pauperio

A guerra jurídica entre o Democratas e o Partido Comunista ainda promete novos capítulos, já que o DEM também conseguiu suspender por meio de liminar concedida pelo corregedor do TRE outra propaganda do PCdoB.

Segundo o DEM, a peça associava o prefeito ao seu ex-secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, acusado pelo Ministério Público da Bahia por supostos desvios da ordem de R$ 40 milhões da prefeitura durante a administração do ex-prefeito João Henrique Carneiro.

O mérito dessa ação ainda não foi discutido pelo pleno do TRE. No caso da propaganda com Pauperio, porém, a briga deve se estender além da esfera da Justiça eleitoral.

O prefeito prometeu entrar com pelo menos duas ações, uma cível e outra criminal, contra os responsáveis pela propaganda na qual ele aparece junto com Pauperio.

O advogado que representa o PCdoB, Vandilson Costa, disse que não houve nenhuma notificação sobre o caso. “Não há a afirmação de que o prefeito praticou ato de corrupção”, declarou.

Fonte: A Tarde