Pendente de julgamento

Mesmo beneficiado com a redução de pena no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula tem outra condenação nas costas. A juíza Gabriela Hardt, então substituindo Sérgio Moro na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou-o a 12 anos e 11 meses de detenção por corrupção passiva e ocultação de patrimônio no processo do sítio de Atibaia. A defesa de Lula entrou com recurso no TRF da 4ª Região, porém ele ainda não foi julgado.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

Pelo entendimento do STF, é possível a execução provisória da pena se o réu for condenado em segunda instância. Três ações tramitam na Suprema Corte questionando esse entendimento. O julgamento foi marcado pelo presidente Dias Tofolli para o dia 10 de abril deste ano. Mas, faltando menos de 15 dias para a sessão, o ministro mandou retirar os processos de pauta. Teve medo de que a maioria do plenário tomasse uma decisão que poria Lula em liberdade. A Quinta Turma do STJ é composta por cinco ministros. Em março último, todavia, o ministro Joel Ilan Paciornik declarou-se impedido de julgar o recurso dos advogados de Lula.