Pernambuco capta R$ 1,2 bilhão, o maior empréstimo da história

Felipe Lima

O governo de Pernambuco recebeu uma injeção de recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão (US$ 550 milhões) para custear investimentos, programas e ações públicas em 2013 e 2014. A cifra tem o carimbo do Banco Mundial (Bird) e é a segunda versão do Development Policy Loan (DPL 2). Afora ser o maior empréstimo captado pelo Estado em valores brutos, a verba é estratégica.

Trata-se do financiamento “topo de linha” da instituição, desembolsado em parcela única, com cinco anos de carência e 30 anos para pagar, juros de 1,5% ao ano e aplicação quase livre do dinheiro. Apesar de não apoiar obras específicas, o Bird estipula uma série de resultados a serem alcançados. Para o Estado, vão desde aumentar a rapidez na abertura de empresas até o incremento no acesso de pacientes com hipertensão e diabetes à rede básica de saúde.

Caso não sejam alcançadas, mancham uma relação com o banco, que, além de longa, tem sido fundamental para tirar investimentos do papel. Esta segunda (12), uma comitiva do Bird, chefiada pela diretora da instituição no Brasil, Deborah Wetzel, se encontrou com o governador Eduardo Campos e parte do núcleo duro de gestão (os secretários de Planejamento e Gestão e Fazenda) do Estado. A estimativa é que R$ 900 milhões do DPL 2 sejam empregados ainda este ano. O financiamento foi aprovado no fim de junho e os valores entraram na conta estadual este mês.

De forma genérica, 30% dos recursos serão empregados em apoio a melhorias na administração das prefeituras; 30% em serviços sociais; 10% em gestão; 15% em saúde; e, a novidade do DPL 2, 15% em educação profissional.

Nesse campo, há um desafio que precisa ser superado. No relatório do Bird para o pedido de financiamento, a instituição pontua que os programas estaduais voltados para ensinos técnico e profissional não são acompanhados por um modelo de avaliação integrado entre as Secretarias de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE) e Educação. Uma grave discrepância, já que a atual administração estadual divulga com fervor os benefícios de seu modelo de monitoramento. A ideia é que o DPL 2 financie a criação desse sistema.

A filosofia do Bird, de estipular metas, em vez de exigir uma lista de obras, foi classificada pelo governador Eduardo Campos como inovadora. Na troca de elogios que permeou o encontro, Deborah Metzel citou que os trabalhos em Pernambuco embasaram ações em outros Estados. “Sabemos que a implementação de projetos é um problema no Brasil. O progresso mais importante é o impacto na gestão”, comentou. (JC)