Petroleiros protestam contra projetos de “entreguismo” do PSDB
Em defesa da Petrobras, trabalhadores petroleiros tentam barrar projetos do PSDB que tramitam no Congresso Nacional
Trabalhadores petroleiros de vários estados fizeram, nesta quinta-feira (24), uma manifestação em frente ao Congresso Nacional contra o Projeto de Lei 131/2015. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto propõe reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal. Em defesa da estatal, os protestantes reforçaram que o PSDB propõe o “entreguismo” e que Serra pretende acabar com a Petrobras para enfraquecer o governo do PT.
O presidente do Sindipetro-RS, Fernando Maia, critica o projeto do tucano que propõe transferir para petrolíferas internacionais os 30% das jazidas do pré-sal reservados para a Petrobras e que também pretende retirar da estatal a posição de operadora única da exploração do pré-sal. Para Maia, o tucano quer adotar o “entreguismo do maior bem brasileiro”.
“José Serra quer roubar nosso petróleo. Ele é um entreguista que quer impedir o crescimento brasileiro. Se for adotado o entreguismo do PSDB o dinheiro que seria destinado para a educação e saúde vai parar nas mãos das petroleiras estrangeiras”, afirma.
Na avaliação de Maia, os protestos que os trabalhadores petroleiros têm feito ajudam a evitar a aprovação do projeto do tucano sem que haja discussão no Congresso Nacional.
“Somos nós, os trabalhadores da Petrobrás, os maiores defensores da estatal. O projeto de Serra estava em regime de urgência para a votação, mas nos mobilizamos. Conseguimos 46 assinaturas de senadores e a urgência foi derrubada. Conseguimos adiar a votação do projeto entreguista. Temos que ficar de olho. Nossa pressão é para não ocorrer retrocessos com o dinheiro do pré-sal para educação e saúde”, declara.
O petroleiro destacou que “desde a época de FHC que o PSDB tenta usurpar a Petrobrás”. Maia recordou que, nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o governo tucano promulgou a Lei nº 9478/97 – conhecida como a “Lei do Petróleo”, que abriu o mercado brasileiro para as firmas internacionais.
“FHC fez a Petrobras abrir seu capital social para investidores estrangeiros. Acreditamos que o Serra tem compromissos com empresas multinacionais. Não podemos esquecer que o senador foi apontado no vazamento feito pelo Wikileaks. Serra foi citado sendo o interlocutor do lobby petrolífero”, disse Maia.
Para a coordenadora do Sindicato Unificado dos Petroleiros (Sindipetro-SP), Cibele Vieira, “a tentativa de vender a Petrobras é um jogo político do PSDB”.
“O PSDB sempre quis privatizar a Petrobras. A imprensa divulgou o episódio do Wikileaks que, em 2010, denunciou um acordo entre Serra e as petrolíferas privadas para entregar o pré-sal às multinacionais. Querem fragilizar o Fundo Soberano”, disse Cibele.
Cibele Vieira reforçou que, desde 2007, “quando foi anunciada descoberta do pré-sal, a cobiça dos entreguistas aumentou”.
De acordo com a Petrobras, na última década as descobertas no pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo. De 2010 a 2014, a média anual de produção diária do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42 mil barris por dia, em 2010, para 492 mil barris por dia, em 2014.
A coordenadora do Sindipetro-SP reforça que “os inimigos da Petrobras estão aproveitando o período conturbado do governo para tentar aprovar mudanças que fragilizam a estatal e a gestão do PT “.
“O PSDB está jogando pesado. Estão atacando por todos os lados. Ainda não conseguiram aprovar o projeto de Serra que tramitava em regime de urgência, agora inventaram o PLS 555 com o intuito de privatização. Estão colocando projetos com caráter de urgência para não haver discussão com o povo. Não vamos permitir que temas importantes sejam tratados na surdina”, afirma Vieira.
O PLS 555, conhecido como Lei Geral das Estatais, é fruto de dois projetos de lei propostos este ano pelos senadores do PSDB Tasso Jereissati (o PLS 167) e Aécio Neves (o PLS 343). Os textos visam alterar os estatutos de empresas públicas e sociedades de economia mista para sociedade anônima, o que acaba obrigando o Estado a entregar ao mercado parte do capital acionário destas empresas.
No último dia 22 houve uma audiência pública sobre o assunto no Senado. Por causa da pressão dos dirigentes e militantes de entidades sindicais de todo o país, a votação em regime de urgência foi adiada.
“Vamos lutar até o fim em defesa da soberania da nação”, afirmou Cibele Vieira.
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que “a proposta não será votada às pressas”. “Faremos uma discussão sobre o tema durante o próximo mês. Tenho receios sobre o projeto. Vamos discuti-lo para não permitir uma aprovação do jeito que está”, disse Paim.