A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, na operação “Ouvidos Moucos”. Mais de 100 policiais cumprem mandados expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal do estado em Florianópolis, Itapema e Brasília, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos para cursos de Educação à Distância (EaD) da unidade de ensino.

A ação policial investiga repasses no valor de R$ 80 milhões A apuração começou a partir das suspeitas de desvios em cursos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído em 2006 pelo governo federal para capacitar docentes da rede pública, em especial, do interior. Professores, empresários e funcionários de instituições parceiras — principalmente do departamento de Administração — teriam desviado bolsas e verba repassadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) à UFSC.

Entre os mandos, há sete de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão. A operação vai forçar o afastamento de sete pessoas de suas funções públicas. A Justiça Federal ordenou que a Capes, na capital federal, “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC”.

De acordo com a PF, sete buscas focam em setores administrativos da universidade e de fundações constituídas para fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão acadêmica. Outras nove vistorias miram residências de docentos, funcionários e empresários.

O nome da operação, “Ouvidos Moucos”, se refere, segundo a PF, “desobediência reiterada da gestão da UFSC” aos pedidos e recomendações de órgãos de fiscalização e controle.Cancellier é reitor da UFSC desde 2016. Ele foi eleito em 2015 para o mandato até 2020. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela federal do estado.

AS IRREGULARIDADES

A ação da Polícia Federal ocorre em conjunto com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os investigadores encontraram indícios de que bolsas de tutoria foram concedidas a pessoas sem vínculos com o magistério do Ensino à Distância. Parentes de professores receberam, de acordo com a PF, quantas expressivas.

Houve ainda direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços. A PF diz ter documentação que prova a coação de professores a repassar metade dos valores das bolsas a docentes envolvidos nas fraudes.

Os alvos são investigados por fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa. A UFSC possui cerca de 40 mil alunos e 1,5 mil professores.

Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos.