A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou evidências que sugerem a inação de membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) diante dos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Os sete denunciados pela PGR, incluindo o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foram detidos na Operação Incúria, conduzida pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18).

Ao formalizar a denúncia e solicitar medidas cautelares ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR afirmou ter encontrado evidências de uma “profunda contaminação ideológica” entre parte dos oficiais, que demonstraram afinidade por teorias conspiratórias relacionadas a fraudes eleitorais e conspirações golpistas, destaca reportagem do Metrópoles.

As provas também indicam que os militares, ocupando postos de liderança na corporação, receberam diversas informações de inteligência antes de 8 de janeiro de 2023, alertando sobre as intenções golpistas do movimento e o iminente risco de invasão das sedes dos Três Poderes.

No total, foram executados sete mandados de prisão preventiva, além de buscas e apreensões, bloqueio de bens e suspensão das funções públicas. Com base nas provas coletadas, a PGR considerou que os denunciados tinham conhecimento prévio dos riscos e, de forma deliberada, aderiram ao resultado criminoso previsível, negligenciando o cumprimento do dever funcional de agir.

Essas condições legais estabelecem as bases para os denunciados responderem, por meio de omissão, por crimes que envolvem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência, ameaça grave com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União e com prejuízos consideráveis para a vítima, bem como deterioração de patrimônio tombado.