Piso dos professores e novo Fundeb podem sofrer duros golpes esta semana na Câmara
Enquanto o governo Bolsonaro propõe adiar fundo e desviar recursos para programa social, parlamentares querem rebaixar reajustes do magistério.
Esta semana pode ter um desfecho ruim para a educação pública e, em particular, para os profissionais do magistério. Segundo matéria da Folha de S.Paulo (18), o governo Bolsonaro quer que o novo Fundeb passe a vigorar só a partir de 2022, e ainda que parte dos recursos desse fundo seja desviada para um novo programa social a ser criado pelo governo, o Renda Brasil.
Por outro lado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) lidera um movimento para diminuir os reajustes do piso dos professores. Em recente live promovida pela “Genial Investimentos”, Maia demonstra que quer pressa na votação de tal proposta. O parlamentar alegou que o aumento de 12,84% deste ano arruinou a economia de estados e municípios. Continua, após o anúncio.
Consequências ruins dos projetos
Caso o novo Fundeb seja adiado e parte de seus recursos seja usada para financiar o novo programa social, os prejuízos para a educação pública serão enormes, principalmente para os profissionais do magistério.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) é a relatora da PEC 015/2015 que torna o Fundeb permanente. Para a Folha (18), ela disse que o adiamento: “Significaria um ano de 2021 sem Fundeb. Com a proposta de entrar em vigor só em 2022, vamos ter um apagão na educação pública, porque o Fundeb responde por 63% do financiamento da educação básica.” Continua, após o anúncio.
A ideia do Maia em relação ao piso do magistério
Rodrigo Maia, por sua vez, propõe mudar a fórmula do cálculo do piso nacional. Em vez da correção pelo custo-aluno, como está na Lei Federal 11.738/2008, ele quer que o reajuste se dê apenas pela inflação oficial do governo. Com isso, o ganho real que os professores têm todo ano será eliminado.
Evolução
Desde 2010, quando o piso nacional do magistério começou a ser reajustado pelo custo-aluno, sempre houve ganho real acima da inflação para os professores.
Em 2012, por exemplo, o reajuste foi de 22,22%, para uma inflação de 6,50%. O ganho real foi de 15,72%. Em 2020, para uma inflação de 4,31%, reajuste foi de 12,84% e o ganho real acima da inflação foi de 8,53%. Após o anúncio, veja o quadro geral.
É este ganho real que Rodrigo Maia propõe eliminar.
O Dever de Classe acompanhará toda a movimentação na Câmara sobre o Fundeb e o piso do magistério. Curta abaixo nossa página para receber as atualizações.