PM realiza operação de reintegração de posse

A Polícia Militar realizou uma operação de reintegração de posse junto a um oficial de justiça no campus da Universidade de São Paulo, na Zona Leste da capital paulista, na manhã deste sábado (19).

De acordo com a PM, a reintegração ocorreu entre 5h e 6h15, quando foram retirados cerca de 25 alunos que estavam ocupando o prédio da administração do campus. Segundo a PM, não houve confronto e registro de incidentes. Os manifestantes saíram de forma pacífica.

Professores e alunos do campus começaram a greve em 10 de setembro em protesto contra a contaminação do solo onde a instituição foi construída. A área em que foi erguida a USP Leste funcionou anteriormente como um aterro de lixo orgânico. Com o tempo, o material se decompõe e começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo. A invasão da diretoria ocorreu em 3 de outubro.

Reitoria
Além da insatisfação quanto a situação do terreno contaminado, os estudantes manifestaram em apoio aos colegas que ocupam desde 1º de outubro a sede da Reitoria da USP, situada na Cidade Universitária, Zona Oeste. No dia 9 de outubro, a Justiça negou o pedido de reintegração de posse do prédio da Reitoria. A USP recorreu da decisão. Os estudantes reivindicam a aprovação da eleição direta para os cargos de reitor e de vice-reitor da universidade.

A decisão ocorreu após reunião de conciliação entre representantes dos estudantes, funcionários, professores e a direção da USP, em que não conseguiram chegar a um acordo. A Justiça marcou a audiência após o pedido de reintegração de posse.

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, diz na decisão que “a ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal.”

O juiz ainda julgou que a Reitoria não estava aberta a um diálogo com os estudantes e preferiu optar pelo uso da força. Além disso, informou que as reivindicações de estudantes, professores e funcionários, prevendo a democratização da gestão da USP, apontam um possível benefício da ocupação, que seria mais importante que a “interdição parcial de funcionamento administrativo da USP” e os “danos de pequena monta ao seu patrimônio”.

“Desta forma, – como pareceu ter ficado claro na audiência -, havendo ainda a possibilidade de retomada do prédio sem o uso da força policial, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes, e, ainda, considerando, como dito acima, que, nesse momento, a desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse”, dizia o texto.