Polêmica durante sessão na Câmara de Petrolina
Ação Popular
Durante a sessão realizada ontem (05), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 032/2015 que autoriza o Executivo Municipal a permutar áreas para pagamento dos terrenos envolvidos na regularização fundiária voltou a ser discutido e causou alguns embates políticos.
A vereadora Cristina Costa (PT) cobrou explicações do executivo sobre os pontos comerciais presentes nos bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru que deveriam estar fora das áreas que serão regularizadas para fins habitacionais. Ela ainda levantou a possibilidade da prefeitura beneficiar grileiros.
Diante da declaração, o vereador Antonio de Souza Batista, o ‘Paraíba’ (PMDB), contestou. “Ali comprou e pagou, agora se comprou a pessoa errada problema da Justiça. Os Góes vieram depois, mas quem comprou lá atrás de Seu Joaquim ou de quem vendeu, é porque eles tinham uma posse de terra. Então, eu conheço aquilo a fundo e não vou aceitar que ninguém chame aquelas pessoas de grileiros”.
Em resposta, Costa questionou as ações do executivo municipal e a omissão do parlamentar em exigir que o prefeito de Petrolina Julio Lossio resolvesse as questões pendentes para a regularização. “Porque o executivo não incluiu a regularização fundiária aquelas áreas que estão fora da metragem e que não pontos de residências, são pontos comerciais. Se estão sendo acompanhados pelo Ministério Público, porque o prefeito jogou para esta casa a responsabilidade de responder criminalmente por áreas comerciais e porque ele não fez isso. São essas as perguntas que faço ao vereador Paraíba, já que ele é governo, é executivo, porque não usou o prestígio que tem para dialogar com Executivo para que mandasse esse projeto de Lei para atender essa demanda, que vossa excelência tem essa preocupação, porque eu não sei”.
Durante o seu pronunciamento, o vereador Pérsio Antunes (PV) também argumentou contra a condução do processo de regulação fundiária e cobrou explicações do vereador Paraíba. “É muito cara de pau me dizer: ‘quem são os grileiros, dê nomes’. O próprio vereador que me antecedeu aqui disse que se alguém vendeu, vendeu irregular. Devia perguntar a quem comprou quem são os grileiros, que foram vender terras que não eram deles. E agora eu vou me dirigir ao senhor, que eu não tenho esse negócio de ficar falando não, é direto mesmo. Eu sou igual a deputado Adalberto Cavalcanti, é direto mesmo, não tem conversa mole não. O senhor pergunta quem são os grileiros e eu é que pergunto ao senhor a quem o senhor comprou terras lá, se é que o senhor tem. Se o senhor não tem, pergunte aos 1.529 a quem eles compraram”.
Por fim, o líder do governo Edinaldo Lima (PMDB) rebateu as declarações de Pérsio e chamou o oposicionista de coveiro da regularização fundiária. “Eu lembro que até recentemente nós tínhamos vereadores nessa casa que era a favor, por exemplo que a gente fizesse regularização fundiária. Hoje assume o papel de coveiro da regularização fundiária. Lá na comunidade os programas são muito bons, tem os encontros, tem as agendas de partido A, partido B e partido C, como as comunidades aprovam os programas eles são todos a favor dos programas. Mas quando chegam aqui na Câmara eles atacam os programas”, disparou.