Polêmica na criação de comissões de transição na região norte

Grazzielli Brito – Ação Popular

De acordo com orientação do governo federal, tão logo novo prefeito seja declarado eleito pela Justiça Eleitoral, sugere-se que seja instalada uma equipe de transição, sendo fundamental que os eleitos tenham acesso às informações sobre programas, projetos e contratos em andamento, assim como das áreas financeira e de recursos humanos. Esse processo democrático não tem sido observado na região do Vale do São Francisco.

Muitos dos prefeitos derrotados nas urnas, seja quando se candidataram a reeleição ou na indicação de outro nome, se negam ou dificultam o início da transição de governo. Os prefeitos Orlando Xavier (PR) de Casa Nova e Genilson Silva (PT) de Sobradinho, dois municípios baianos, ainda não se mexeram nesse sentido. Talvez a demora ou‘má-vontade’ dos atuais gestores seja proveniente do anúncio antecipado, por parte dos eleitos, de que irão realizar auditoria nas prefeituras assim que possível, isso devido à quantidade de denúncias de irregularidades administrativas.

Caso semelhante é o de Uauá, Bahia, onde devido aos atritos durante a campanha e a forte oposição realizada, o prefeito eleito Olímpio Cardoso (PDT) encontra dificuldades em dar início ao processo de transição.

Já em Canudos, o prefeito Arcênio Almeida (PRB), popular Senoca, atendeu ao pedido do eleito Genário Rabelo, conhecido Geo (PSD), com a condição de indicar todos os nomes da equipe, inclusive dos representantes do novo governo, o que vai contra o que indica a publicação de orientação do processo de transição elaborada em 2008 pelo governo federal que tem o intuito de apoiar e oferecer instruções para as transições municipais.

Segundo essa publicação – “Apoio à Transição Municipal” – o processo deve acontecer em três passos: 1º Instalar a equipe, onde o atual e o futuro prefeito nomeiam seus representantes; 2º Preparação de relatórios e o 3º passo seria a disponibilização das informações. Dá exemplo nesse sentido os municípios baianos de Curaçá, Senhor do Bonfim e Campo Alegre de Lourdes que já iniciaram as formações das equipes. Uma vez que é preciso que a nova administração receba previamente todas as informações necessárias ao exercício de suas futuras atribuições e ela deve ser um hábito saudável entre as gestões, buscando o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia.