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Foto: Divulgação/CPRH |
Um muro construído de forma ilegal em uma área de preservação ambiental, na praia de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul, começou a ser demolido, nesta terça-feira (14), pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Sua destruição foi determinada depois que o empresário João Fragoso se negou a remover a edificação, que tinha 576 metros de extensão.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 22 de outubro do ano passado, após a apresentação de provas da CPRH e pela Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco de que a construção prejudicava o meio ambiente, privatizava a praia e prejudicava os comerciantes locais.
Entenda
O muro foi construído no Pontal de Maracaípe, no encontro do Rio Maracaípe com o Oceano Atlântico.
Segundo denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF), o muro, de troncos de coqueiros e sacos de ráfia preenchidos com areia, estava impedindo o acesso de outros moradores e turistas à praia.
Por se tratar de uma área de proteção ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis informou que a construção causava danos ao meio ambiente, uma vez que a área é nascedouro de cavalos-marinhos e passagem para reprodução de tartarugas marinhas. O muro também danificava a vegetação e gerou resíduos plásticos.
A ordem de demolição foi, por fim, confirmada pela Justiça Federal (JFPE).