Por bloqueio do MEC, UFPE suspende uso de ar-condicionado em sala de aula

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta terça-feira (6), a suspensão do uso de aparelhos de ar-condicionado nos seus três campi: Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Segundo a instituição, a medida é necessária diante do bloqueio de recursos para a manutenção, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), e do início das aulas, período em que aumenta o consumo de energia.

De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Proplan), a instituição recebeu do MEC, neste mês de agosto, R$ 8,6 milhões para despesas de manutenção (serviços de limpeza, segurança, energia e água, entre outros) quando o repasse deveria ter sido de R$ 14,3 milhões. A Propan afirma que essa situação também ocorreu no mês de julho.

A universidade diz que permanece com 30% do seu orçamento bloqueado, o que corresponde a R$ 49,4 milhões destinados à manutenção e R$ 5,6 milhões para investimento (obras e aquisição de equipamentos). E projeta que, sem o desbloqueio dos recursos, o funcionamento estará comprometido a partir do mês de setembro.

Ainda segundo a UFPE, a suspensão não vai atingir os laboratórios de pesquisa, locais onde funcionam equipamentos que necessitam de refrigeração ou salas sem janelas, onde não seja possível a circulação de ar no espaço. A medida também não atinge o Hospital das Clínicas já que a unidade de saúde é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação.

Suspensão de editais e de início de reformas

No dia 2 de julho, a UFPE já havia suspendido, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (com exceção dos oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes), o início de reformas na infraestrutura nas instalações da instituição, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos (Modaloc) para os centros acadêmicos e departamentos.

Após questionamento do Blog de Jamildo sobre quanto foi repassado à UFPE, o MEC respondeu com a nota que segue abaixo.

O Ministério da Educação informa que, na segunda-feira (5), foram liberados mais 5% de limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) a todas as universidades, institutos federais e Colégio Pedro II.

Embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições de educação superior, o MEC mantém diálogo permanente com os dirigentes delas, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais concernentes à liberação de limite orçamentário necessário à execução das atividades, observadas as diretrizes de gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, que podem ser objeto de descontingenciamento na medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país.

Quanto aos processos de liberações financeiras a todas as unidades vinculadas ao MEC, convém destacar que esses são efetivados após o cumprimento do estabelecido no Art. 63 da Lei 4.320/1964, que estabelece que o pagamento das despesas ocorrerá mediante sua regular liquidação, estágio da execução da despesa pública que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Portanto, no que tange aos valores a serem repassados, tal fato depende do volume de despesas a serem liquidadas pelas instituições federais de educação superior durante o exercício. Assim, cabe salientar que os repasses à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e às demais unidades vinculadas ao MEC encontram-se regulares, proporcional aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária e financeira.