Portuguesa deve escapar de mais uma punição

De acordo com especialistas em direito desportivo consultados pelo Metro Jornal, a tendência é que a Portuguesa não receba uma punição adicional caso seja comprovado um caso de corrupção interna no clube – investigado pelo Ministério Público. Há a suspeita de que alguém da Lusa teria omitido a informação de que o meia Héverton – pivô do caso que rebaixou a equipe para a Série B do Brasileirão de 2013 – estava suspenso e, por isso, não poderia ter entrado em campo diante do Grêmio, na última rodada do Brasileirão do ano passado.

“A punição ela já tem, que é ter perdido os pontos e ter sido rebaixada”, afirmou Domingos Sávio Zainaghi, presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo. “Via de regra, apenas a pessoa deve ser punida, a menos que seja comprovado que o clube tenha participação”, completou João Henrique Chiminazzo, membro da comissão de direito desportivo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo.

A situação enquadra-se nos artigos 237 e 238 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que englobam dar ou receber vantagens indevidas. Os responsáveis podem ser punidos com multa de até R$ 100 mil e suspensão do esporte por até 720 dias. Para isso, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) teria de voltar ao caso.

Questionado pela reportagem, o procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt, não descartou a hipótese de a entidade apresentar nova denúncia. “Se isso for comprovado, terá com certeza desdobramento na justiça desportiva, mas vamos aguardar o Ministério Público. Precisamos de provas”. (Metro São Paulo)