Um dia após ser condenado pela Justiça Federal por fraude no censo demográfico, o prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva (PMDB), foi afastado do cargo por tempo indeterminado após a operação Belvedere montada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF) desmantelar a organização criminosa montada na prefeitura para fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro em benefício do prefeito peemedebista.

O fato deve gerar impactos nas eleições do ano que vem na pequena cidade do centro-sul baiano, já que Ramos está em seu segundo mandato e nas duas vezes que venceu o pleito municipal teve como adversário o candidato petista Lúcio Meira. Enfraquecido pelas denúncias, o PT deve utilizar o desgaste do adversário para minar o poder do peemedebista na indicação de um sucessor.

Anteontem, na condenação sofrida pela Justiça Federal após ação do Ministério Público Federal, Hélio Silva Ramos foi réu ao lado mais quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por ter alterado os dados do município no intuito de aumentar o número de habitantes e com isso ampliar a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Exemplo da manobra foi que em 2004 a estimativa da população de Mirante era de 16 mil moradores, caindo para 10 mil em 2010, mas com uma estimativa de apenas 9.902 para esse ano de 2015.

Além de Hélio Ramos, então secretário municipal de Administração e Finanças, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, segundo o MPF, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude. Os agentes recenseadores recebiam formulários já preenchidos de outros recenseadores e incluíam dados falsos, executando ilegalmente funções da agente censitária municipal, contando, para isso, com a permissão de Cristiano Nolasco.

PF explica esquema em coletiva de imprensa

Na manhã de ontem, os responsáveis pela operação Belvedere realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre o esquema que envolveu o desvio de pouco mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Segundo as investigações, o prefeito do município baiano e o presidente da comissão de licitação, que não teve o nome divulgado, direcionavam licitações para que determinadas empresas saíssem vencedoras. Em seguida, segundo a CGU, havia a repartição dos recursos públicos que seriam dados às empresas entre os integrantes do esquema.

Segundo a Polícia Federal, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores na casa de R$ 1,095 milhão, 11 mandados de condução coercitiva, que é quando o indivíduo é levado para prestar depoimento e liberado em seguida, além de seis mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da prefeitura, incluindo o prefeito, a primeira-dama e outros servidores públicos ligados ao esquema em cidades baianas como a própria Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

Para executar o plano criminoso, segundo os investigadores, o grupo contava com a atuação dos servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com o prefeito Hélio Silva Ramos.

Fonte: Tribuna da Bahia