Prefeito de Curaçá anuncia ‘cortes’ de contratados no município
Da Redação
Depois da queda das receitas, Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, em reunião com os prefeitos de Juazeiro Isaac Carvalho (PC do B), de Sobradinho Luiz Vicente Berti (PDT), o de Remanso, Dr. Celso (PT), o de Curaçá, Carlinhos Brandão (PPS), e o prefeito Wilson Cota (PMDB), de Casa Nova, ficou determinado à demissão de contratados nos municípios, aceitando o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, as exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público.
Ao se reunir com todos os prefeitos, Carlinhos Brandão (PPS), falou da necessidade das demissões dos contratados no quadro de Curaçá. “Nessa situação o nosso sentimento é de tristeza e de lamentação, mas necessitamos fazer as demissões dos contratados. Precisamos baixar o custo na folha de pagamento, essa é uma medida adotada para não atrasar salários”, lamentou.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto com pessoal não pode exceder 54% da receita corrente líquida nos municípios. Se essa atitude não for tomada agora, os prefeitos podem ficar sem recursos para a folha de pagamento do mês de agosto.
A drástica medida, segundo o prefeito precisa ser aplicada para que evite maiores problemas no município. “Ainda estamos enfrentando o problema da seca, que afeta toda população e são grandes as dificuldades que o município tem enfrentado. A queda nas receitas fez com que tivéssemos problemas para manter a folha do pessoal e por isso decidimos cortar despesas. Muitas famílias serão atingidas com essa medida de redução, mas nossa única solução para o quadro é fazer a redução da folha de pagamento, infelizmente as demissões neste momento é de extrema necessidade”.
Brandão se mostrou confiante que essa medida seja emergencial e que logo as prefeituras dos municípios irão se reestruturar. “Tenho esperança que esse cenário vai melhorar e essa medida será emergencial. Não temos alternativa nesse momento, porém acredito que iremos passar por esse processo de desestruturação que afeta não só o quadro de Curaçá, como também no país inteiro”, disse o prefeito.